POTIRETAMA | Prefeitura Municipal
Licitação: CP001/2026-SEIN/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: DELEGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES LOCALIZADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS (FRANCISCO HOLANDA CAVALCANTES E RAIMUNDO BATISTA MELO), PARA COMÉRCIO DE TERCEIROS, SOB AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Maior Lance ou Oferta
Situação: Finalizada
Observações: O município de Potiretama possui no âmbito da sua sede, 02 (dois) quiosques padronizados para permissão de uso. Os mesmos serão destinados aos munícipes pré-selecionados através de licitação pública com critério de Maior oferta a partir de valores definidos neste termo, quando enquadrados como pessoa física ou na condição de Microempreendedor individual (MEI). Dentre as soluções levantadas, a permissão de uso se mostrou a mais viável, tendo em vista que favorece os comerciantes locais, priorizando aqueles situados nas redondezas do Quiosques de cada região, a população de baixa renda, os Micro
Data da Publicação do Aviso: 23/04/2026 Data de Abertura: 08/05/2026 Hora da Abertura: 09:30
Local: SEDE DO SETOR DE LICITAÇÕES – Rua: Expedito Leite da Silva, nº 33, Centro, Potiretama/CE
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM-APRECE → Data: 23/04/2026
Órgãos
- Secretaria de Infraestrutura
Licitantes
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- Nome:
- ANTONIO CARLOS DA SILVA
- CPF/CNPJ:
- ***.579.284-**
- Objeto/Lote:
- QUIOSQUE 1 – PRAÇA FRANCISCO HOLANDA CAVALCANTE, BAIRRO: CHICO.
- Valor:
- R$ 200,00
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- Nome:
- DANIEL SILVA
- CPF/CNPJ:
- ***.034.853-**
- Objeto/Lote:
- QUIOSQUE 2 – PRAÇA RAIMUNDO BATISTA DE MELO, BAIRRO:CENTRO.
- Valor:
- R$ 200,00
Nº do Processo Administrativo: CP001/2026-SEIN
Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Federal Nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995
Ordenador da Despesa: ANTÔNIO SEVERINO BEZERRA SALDANHA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: MANOEL PESSOA COUTINHO
Responsável pela Informação: WYCTHOR CAMPOS PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JESSICA HOLANDA QUEIROZ PAES
Responsável pela Adjudicação: ANTÔNIO SEVERINO BEZERRA SALDANHA
Responsável pela Homologação: ANTÔNIO SEVERINO BEZERRA SALDANHA