IBIAPINA | Prefeitura Municipal
Licitação: CP014/2026-ADM/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO MUNICIPIO DE IBIAPINA.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Maior Desconto
Situação: Aberta
Observações: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO MUNICIPIO DE IBIAPINA.
Data da Publicação do Aviso: 11/05/2026 Data de Abertura: 26/05/2026 Hora da Abertura: 09:00
Data da Republicação do Aviso:18/05/2026 →
Data da Reabertura: 24/06/2026 →
Hora da Reabertura: 09:00
Local: www.licitamaisbrasil.com.br
Forma de Publicação
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 11/05/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 11/05/2026
Órgãos
- Sec. Mun. de Administracao e Financas
Nº do Processo Administrativo: CP014/2026-ADM
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Ordenador da Despesa: Adeiton Mendonça Amaro
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Samuel de Castro Marques
Responsável pela Informação: Samuel de Castro Marques
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Francisco Diego Matias Santana
Responsável pela Adjudicação: Adeiton Mendonça Amaro
Responsável pela Homologação: