MARANGUAPE | Câmara Municipal
Licitação: Nº 001/2026/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Maranguape
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Técnica e preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 19/05/2026 Data de Abertura: 10/07/2026 Hora da Abertura: 09:00
Local: www.licitamaisbrasil.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 19/05/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 19/05/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DA CAMARA MUNICIPAL → Data: 18/05/2026
Órgãos
- CAMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: N°001/2026
Fundamentação Legal: REGIDO PELA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA E CONSOLIDADA.
Ordenador da Despesa: JOSÉ VALBER MENEZES DOS SANTOS
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Maria Teresinha de Sousa Coelho
Responsável pela Informação: Maria Teresinha de Sousa Coelho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Francisco Regis Freitas Matos
Responsável pela Adjudicação: JOSÉ VALBER MENEZES DOS SANTOS
Responsável pela Homologação: