FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90148/2026SMS/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS COM MARCA DETERMINADA (DEMANDA JUDICIAL II), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 19/05/2026 Data de Abertura: 01/06/2026 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 19/05/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 19/05/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 19/05/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 19/05/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 16 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 16 3610351 442521 Descrição: DULAGLUTIDA 1,5MG. Descrição complementar: MARCA: TRULICITY 1,5 MG. Caixa com Solução Injetável 0,5ml + 2 Canetas Descartáveis UNIDADE 72
Objeto/Lote/Item: ITEM 19 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 19 3610347 466366 Descrição: BROMETO DE TIOTROPIO 2,5MCG. Descrição complementar: SPIRIVA 2,5 MCG. Solução inalatória com 60 doses FRASCO 18
Objeto/Lote/Item: ITEM 21 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 21 3610344 604743 Descrição: HEMITARTARATO DE ZOLPIDEM 5MG. Descrição complementar: MARCA: PATZ SL 5MG. Caixa com 30 COMPRIMIDO 1.080
Objeto/Lote/Item: ITEM 17 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 17 3610331 435950 Descrição: TELMISARTANA 40MG + ANLODIPINO 5MG. Descrição complementar: MARCA: MICARDIS ANLO. Caixa com 30 COMPRIMIDO 540
Objeto/Lote/Item: ITEM15 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 15 3610322 308226 Descrição: CLORIDRATO DE METILFENIDATO 36MG. Descrição complementar: MARCA: CONCERTA 36MG. Caixa com 30 COMPRIMIDO 540
Objeto/Lote/Item: ITEM 18 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 18 3610349 270968 Descrição: ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100MG + GLICINATO DE ALUMÍNIO 30MG + CARBONATO DE MAGNÉSIO 15MG. Descrição complementar: SOMALGIN CARDIO 100MG. Caixa com 32 COMPRIMIDO 1.620
Objeto/Lote/Item: ITEM 20 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 20 3610344 338288 Descrição: UNDECILATO DE TESTOSTERONA 250MG/ML. Descrição complementar: MARCA: NEBIDO 250MG/ML. Cartucho contendo 1 ampola de vidro com 4 ml de solução injetável estéril FRASCO - AMPOLA 21
Objeto/Lote/Item: ITEM 01 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 1 3610317 476830 Descrição: ARIPIPRAZOL 20MG/ML. Descrição complementar: MARCA - ARPEJO 20 MG/ML. Suspensão oral (gotas). 30ml FRASCO 68
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 2 3610317 476830 Descrição: ARIPIPRAZOL 20MG/ML. Descrição complementar: MARCA - ARPEJO 20 MG/ML. Suspensão oral (gotas). 30ml FRASCO 22
Objeto/Lote/Item: ITEM 03 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 3 3610325 462392 Descrição: EMPAGLIFLOZINA 25MG + LINAGLIPTINA 5MG. Descrição complementar: MARCA: GLYXAMBI 25/5MG. Caixa com 30 COMPRIMIDO 1.080
Objeto/Lote/Item: ITEM 04– EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 4 3610326 434874 Descrição: EMPAGLIFLOZINA 25MG. Descrição complementar: MARCA: JARDIANCE 25MG. Caixa com 30 COMPRIMIDO 540
Objeto/Lote/Item: ITEM 05– EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 5 3610327 452624 Descrição: CLORIDRATO DE LURASIDONA 20MG. Descrição complementar: MARCA: LATUDA 20 MG. Caixa com 30 COMPRIMIDO 360
Objeto/Lote/Item: ITEM 06 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 6 3610328 450166 Descrição: CLORIDRATO DE LURASIDONA 40MG. Descrição complementar: MARCA: LATUDA 40 MG. Caixa com 30 COMPRIMIDO 360
Objeto/Lote/Item: ITEM 07 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 7 3610329 464129 Descrição: EDOXABANA 30MG. Descrição complementar: MARCA: LIXIANA 30MG. Caixa com 30 COMPRIMIDO 540
Objeto/Lote/Item: ITEM 08 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 8 3610330 444570 Descrição: FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO 12MCG + PROPIONATO DE FLUTICASONA 250MCG. Descrição complementar: MARCA: LUGANO. Embalagem com 60 cápsulas contendo 12 mcg de fumarato de formoterol di-hidratado+ 250 mcg de propionato de fluticasona CAPSULA 1.080
Objeto/Lote/Item: ITEM 09 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 9 3610345 448615 Descrição: SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO 100MG/5ML. Descrição complementar: MARCA: NORIPURUM 100MG/5ML. Caixa com 5 ampolas AMPOLA 72
Objeto/Lote/Item: ITEM 10 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 10 3610320 607605 Descrição: OLMESARTANA MEDOXOMILA 20MG. Descrição complementar: MARCA - BENICAR 20MG. Caixa com 30 COMPRIMIDO 540
Objeto/Lote/Item: ITEM 11 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 11 3610323 371756 Descrição: COLÁGENO TIPO II. Descrição complementar: MARCA: CONDRES UC II. Caixa com 90 CAPSULA 540
Objeto/Lote/Item: ITEM 12– EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 12 3610318 416517 Descrição: BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10MG. Descrição complementar: BUSCOPAN 10MG. Caixa com 20 DRAGEA 1.620
Objeto/Lote/Item: ITEM 13 – AMPLA CONCORRENCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 13 3610321 607988 Descrição: MAVACANTENO 5MG. Descrição complementar: MARCA: CAMZYOS 5 MG. Caixa com 28 CAPSULA 294
Objeto/Lote/Item: ITEM 14 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 14 3610321 607988 Descrição: MAVACANTENO 5MG. Descrição complementar: MARCA: CAMZYOS 5 MG. Caixa com 28 CAPSULA 98
Objeto/Lote/Item: ITEM 22 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 22 3610348 470130 Descrição: DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 100MCG + FUMARATO DE FORMOTEROL 6MCG + BROMETO DE GLICOPIRRÔNIO 12,5MCG. Descrição complementar: MARCA: TRIMBOW 100mcg + 6mcg + 12,5mcg. Frasco com 120 doses FRASCO 72
Objeto/Lote/Item: ITEM 23 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 23 3610346 476822 Descrição: RIVAROXABANA 2,5MG. Descrição complementar: MARCA: XARELTO 2,5MG. Caixa com 30 COMPRIMIDO 1.080
Objeto/Lote/Item: ITEM 24 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 24 3599047 272832 Descrição: QUETIAPINA, COMPRIMIDO CONTENDO 100MG. APRESENTAÇÃO: COMPRIMIDO. Descrição complementar: QUEROPAX 100 MG, caixa com 30. COMPRIMIDO 1.080
Objeto/Lote/Item: ITEM 25 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 25 17970 331223 Descrição: TERIPARATIDA, 250 MG, CANETA INJETORA DESCARTÁVEL, CANETA INJETORA COM CARTUCHO DE 2,4ML Descrição complementar: FORTEO 250MG/ML, caixa com 1 carpule com 2,4mL de solução de uso subcutâneo + sistema de aplicação UNIDADE 8
Objeto/Lote/Item: ITEM 26 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 26 3564748 409588 Descrição: PRAMIPEXOL 0,75 MG, COMPRIMIDO. Descrição complementar: PISA 0,750 MG, caixa com 30. COMPRIMIDO 1.080
Objeto/Lote/Item: ITEM 27 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 27 3469865 407214 Descrição: LINAGLIPTINA 5 MG UNIDADE COMPRIMIDO Descrição complementar: TRAYENTA 5MG, Caixa com 30. COMPRIMIDOS 540
Objeto/Lote/Item: ITEM 28 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 28 3610324 459835 Descrição: DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 100MCG + FUMARATO DE FORMOTEROL 6MCG. Descrição complementar: MARCA: FOSTAIR 100 + 6 MCG/DOSE. Solução Aerossol 120 Doses FRASCO 18
Objeto/Lote/Item: ITEM 29 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 29 3556958 272849 Descrição: TOPIRAMATO 25MG COMPRIMIDO. Descrição complementar: MARCA: AMATO 25 MG, Caixa com 60 COMPRIMIDO 1.080
Objeto/Lote/Item: ITEM 30 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 30 3574910 267502 Descrição: ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100MG, COMPRIMIDO. Descrição complementar: MARCA: ASPIRINA PREVENT 100 MG, Caixa com 30 COMPRIMIDO 600
Objeto/Lote/Item: ITEM 31– EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 31 3598015 267281 Descrição: BROMETO DE NBUTILESCOPOLAMINA 10MG/ML, FRASCO CONTA GOTAS CONTENDO 20ML. Descrição complementar: MARCA: BUSCOPAN 10MG/ML FRASCO 486
Objeto/Lote/Item: ITEM 32 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 32 3575123 445797 Descrição: BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 200MCG/DOSE, AEROSSOL ORAL, FRASCO 200 DOSES. Descrição complementar: MARCA: CLENIL HFA - 200 MG, Solução aerossol contendo 200 doses (jatos) FRASCO 48
Objeto/Lote/Item: ITEM 33 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 33 3469840 302443 Descrição: DULOXETINA 60 MG UNIDADE COMPRIMIDO Descrição complementar: MARCA: CYMBI 60 MG, Caixa com 30 COMPRIMIDOS 1620
Objeto/Lote/Item: ITEM 34 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 34 3469909 432635 Descrição: CARBOXIMALTOSE FERRICA 500MG UNIDADE FRASCO AMPOLA Descrição complementar: MARCA: FERINJECT 50MG/ML, Caixa com 1 ampola AMPOLA 20
Objeto/Lote/Item: ITEM 35 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 35 3528441 394103 Descrição: RIVAROXABANA, COMPRIMIDO CONTENDO 10 MG. UNIDADE DE MEDIDA. COMPRIMIDO. Descrição complementar: XARELTO 10MG, caixa com 30 COMPRIMIDOS 540
Objeto/Lote/Item: ITEM 36 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDA DE 36 3469945 412092 Descrição: RIVAROXABANA 15 MG UNIDADE COMPRIMIDO Descrição complementar: XARELTO 15MG, caixa com 28. COMPRIMIDOS 540
Objeto/Lote/Item: ITEM 37 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDA DE 37 3469898 412091 Descrição: RIVAROXABANA 20 MG UNIDADE COMPRIMIDO Descrição complementar: XARELTO 20MG, caixa com 28 COMPRIMIDOS 5.880
Objeto/Lote/Item: ITEM 38 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 38 3605767 308738 Descrição: CIPROFIBRATO 100MG. DEMANDAS JUDICIAIS. COMPRIMIDO 1.080
Objeto/Lote/Item: ITEM 39 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 39 3564700 284101 Descrição: ARIPIPRAZOL 15 MG, COMPRIMIDO. COMPRIMIDO 540

Nº do Processo Administrativo: P537025/2025

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123

Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Fátima Cristina Holanda Costa

Responsável pela Informação: HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim