HORIZONTE | Prefeitura Municipal

Licitação: 2026.05.11.1-PE/2026

Exercício: 2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PACIENTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 20/05/2026 Data de Abertura: 02/06/2026 Hora da Abertura: 08:30

Local: www.compras.gov.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 20/05/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 20/05/2026
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 20/05/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 20/05/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 20/05/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Saude

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 1. 436337 Fórmula infantil em pó de partida, indicada para lactentes de 0 a 6 meses de vida, adicionada de ferro e selênio, à base de proteínas lácteas soro do leite e caseina, contendo prebióticos, com perfil de carboídratos de 100% lactose. Isenta de sacarose e glúten. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 240.000 R$ 0,08 R$ 19.200,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 01 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 19.200,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 2. 442836 Fórmula infantil em pó indicada para lactentes a partir dos 6 meses de vida, à base de proteínas lácteas soro do leite e caseína, contendo prebióticos. Isenta de sacarose e glúten. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 240.000 R$ 0,07 R$ 16.800,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 02 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 16.800,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 03 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 3. 436337 Fórmula infantil de segmento para lactentes a partir 6º mês de vida destinada à nutrição e proteção, com adição de prebióticos na concentração mínima de 0,4 g/100 mL após reconstituição do produto, conforme instruções do fabricante. Contendo proteínas do soro do leite e caseína, e com (Zinco, Selênio, Vitamina A, Nucleotídeos, LcPUFAs, DHA E ARA); enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega GRAMAS 240.000 R$ 0,08 R$ 19.200,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 03 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 19.200,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 04 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 4. 436337 Fórmula infantil de segmento para lactentes a partir 6º mês de vida destinada à nutrição e proteção, com adição de prebióticos na concentração mínima de 0,4 g/100 mL após reconstituição do produto, conforme instruções do fabricante. Contendo proteínas do soro do leite e caseína, e com (Zinco, Selênio, Vitamina A, Nucleotídeos, LcPUFAs, DHA E ARA); enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 240.000 R$ 0,06 R$ 14.400,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 04 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 14.400,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 05 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 5. 602630 Fórmula infantil a base de proteína isolada de soja indicada para lactentes de 0 a 6 meses de vida, isenta de lactose, sacarose e glúten. Enriquecida com L-metionina, L-carnitina, vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 240.000 R$ 0,10 R$ 24.000,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 05 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 24.000,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 06 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 6. 432636 Fórmula infantil a base de proteína isolada de soja indicada para lactentes a partir do 6º mês de vida, isenta de lactose, sacarose e glúten. Enriquecida com L-metionina, L-carnitina, vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 240.000 R$ 0,10 R$ 24.000,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 06 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 24.000,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 07 - AMPLA PARTICIPAÇÃO 7. 464185 Fórmula pediátrica para menores de 10 anos de idade, normocalórica, indicado para a prevenção da desnutrição, recuperação do estado nutricional anorexia e situações de baixa ingestão de nutrientes. Isento de lactose e glúten. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 720.000 R$ 0,10 R$ 72.000,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 07 - AMPLA PARTICIPAÇÃO R$ 72.000,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 08 - COTA RESERVADA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso III do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 8. 464185 Fórmula pediátrica para menores de 10 anos de idade, normocalórica, indicado para a prevenção da desnutrição, recuperação do estado nutricional anorexia e situações de baixa ingestão de nutrientes. Isento de lactose e glúten. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 240.000 R$ 0,10 R$ 24.000,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 08 - COTA RESERVADA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso III do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 24.000,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 09 - AMPLA PARTICIPAÇÃO 9. 613953 Fórmula nutricionalmente completa, em pó, específico para pacientes diabéticos e situações com necessidade de controle glicêmico, normocalórica, normo ou hiperprotéica a base de proteína de alto valor biológico, sendo a distribuição calórica com no mínimo de 15% de proteínas, 24% de carboidratos e 29% de lipídeos. Com no mínimo 15g/L de fibras. Sabor baunilha. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, lote, prazo de validade. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 2.160.000 R$ 0,10 R$ 216.000,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 09 - AMPLA PARTICIPAÇÃO R$ 216.000,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 10 - COTA RESERVADA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso III do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 10. 613953 Fórmula nutricionalmente completa, em pó, específico para pacientes diabéticos e situações com necessidade de controle glicêmico, normocalórica, normo ou hiperprotéica a base de proteína de alto valor biológico, sendo a distribuição calórica com no mínimo de 15% de proteínas, 24% de carboidratos e 29% de lipídeos. Com no mínimo 15g/L de fibras. Sabor baunilha. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, lote, prazo de validade. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 720.000 R$ 0,10 R$ 72.000,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 11 - AMPLA PARTICIPAÇÃO 11. 435949 Fórmula infantil em pó, nutricionalmente completa, hipoalergênica, à base de proteína do soro do leite extensamente hidrolisada, com adição de prebióticos, ácidos graxos de cadeia longa (DHA e ARA) e nucleotídeos. Com composição de carboidratos contendo maltodextrina e lactose, isento de sacarose, frutose e glúten. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 432.000 R$ 0,16 R$ 69.120,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 11 - AMPLA PARTICIPAÇÃO R$ 69.120,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 12 - COTA RESERVADA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso III do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 12. 435949 Fórmula infantil em pó, nutricionalmente completa, hipoalergênica, à base de proteína do soro do leite extensamente hidrolisada, com adição de prebióticos, ácidos graxos de cadeia longa (DHA e ARA) e nucleotídeos. Com composição de carboidratos contendo maltodextrina e lactose, isento de sacarose, frutose e glúten. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 144.000 R$ 0,16 R$ 23.040,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 12 - COTA RESERVADA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso III do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 23.040,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 13 - AMPLA PARTICIPAÇÃO 13. 404749 Fórmula infantil em pó à base de aminoácidos livres 100%, isenta de proteínas lácteas, lactose, galactose e frutose. Nutricionalmente completa, não alergênica, com nucleotídeos, para uso oral ou enteral de crianças de 0 a 36 meses. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 432.000 R$ 0,39 R$ 168,480,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 13 - AMPLA PARTICIPAÇÃO R$ 168.480,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 14 - COTA RESERVADA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso III do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 14. 404749 Fórmula infantil em pó à base de aminoácidos livres 100%, isenta de proteínas lácteas, lactose, galactose e frutose. Nutricionalmente completa, não alergênica, com nucleotídeos, para uso oral ou enteral de crianças de 0 a 36 meses. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 144.000 R$ 0,39 R$ 56.160,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 14 - COTA RESERVADA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso III do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 56.160,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 15 - AMPLA PARTICIPAÇÃO 15. 404749 Alimento para nutrição enteral ou oral, elementar à base de aminoácidos (100% aminoácidos livres) para crianças até 10 anos. Densidade calórica de 1.0 kcal/ml, adicionada de carboidratos, lipídios, vitaminas, minerais e oligoelementos. Isenta de lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 216.000 R$ 0,44 R$ 95.040,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 15 - AMPLA PARTICIPAÇÃO R$ 95.040,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 16 - COTA RESERVADA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso III do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 16. 404749 Alimento para nutrição enteral ou oral, elementar à base de aminoácidos (100% aminoácidos livres) para crianças até 10 anos. Densidade calórica de 1.0 kcal/ml, adicionada de carboidratos, lipídios, vitaminas, minerais e oligoelementos. Isenta de lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 72.000 R$ 0,44 R$ 31.680,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 16 - COTA RESERVADA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso III do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 31.680,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 17 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 17. 485863 COMPLEMENTO/SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ, com proteínas lácteas, contendo no mínimo 20 vitaminas e minerais, para crianças de 4 a 10 anos. Sabores variados determinado no ato da compra. Rico em cálcio, ferro, zinco e vitaminas C e D. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, lote, prazo de validade e capacidade. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 456.000 R$ 0,07 R$ 31.920,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 17 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 31.920,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 18 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 18. 466567 Suplemento oral especialmente planejado para oferecer nutrição equilibrada com ou sem fibras, contém no mínimo 20 vitaminas e minerais essenciais, inclusive antoxidantes, como as Vitaminas C e E, selênio, zinco e beta-caroteno, rico em ácidos graxos mono e poliinsaturados. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 400.000 R$ 0,08 R$ 32.000,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 18 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 32.000,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 19 - AMPLA PARTICIPAÇÃO 19. 404749 Fórmula infantil, semi- elementar e hipoalergênica, à base de proteína extensamente hidrolisada de soro de leite com adição de LcPUFAS (DHA e ARA) e nucleotídeos para crianças de 0 a 36 meses Deve ser indicado para alergias a proteína do leite da vaca e da soja com faixa etária desde o nascimento. Isento de lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 360.000 R$ 0,22 R$ 79.200,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 19 - AMPLA PARTICIPAÇÃO R$ 79.200,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 20 - COTA RESERVADA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso III do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 20. 404749 Fórmula infantil, semi- elementar e hipoalergênica, à base de proteína extensamente hidrolisada de soro de leite com adição de LcPUFAS (DHA e ARA) e nucleotídeos para crianças de 0 a 36 meses Deve ser indicado para alergias a proteína do leite da vaca e da soja com faixa etária desde o nascimento. Isento de lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 120.000 R$ 0,22 R$ 26.400,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 20 - COTA RESERVADA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso III do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 26.400,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 21 - AMPLA PARTICIPAÇÃO 21. 443370 Dieta enteral em pó, polimérica, nutricionalmente completa, normocalórica, normoprotéica (proteína isolada de soja com ou sem caseinato de cálcio) ou proteína do soro do leite, sem adição de fibras, isenta de lactose, sacarose e glúten. Sabor baunilha. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 3.657.200 R$ 0,08 R$ 292.576,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 21 - AMPLA PARTICIPAÇÃO R$ 292.576,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 22 - COTA RESERVADA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso III do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 22. 443370 Dieta enteral em pó, polimérica, nutricionalmente completa, normocalórica, normoprotéica (proteína isolada de soja com ou sem caseinato de cálcio) ou proteína do soro do leite, sem adição de fibras, isenta de lactose, sacarose e glúten. Sabor baunilha. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 1.142.800 R$ 0,08 R$ 91.424,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 22 - COTA RESERVADA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso III do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 91.424,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 23 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 23. 403932 MÓDULO DE MALTODEXTRINA, isenta de sacarose, lactose e glúten. Não possui sabor. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, lote, prazo de validade e capacidade. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 220.000 R$ 0,06 R$ 13.200,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 23 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 13.200,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 24 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 24. 466567 Fórmula nutricional completa, podendo ser usada como suplemento nutricional, rica em vitaminas e minerais, incluindo antioxidantes, como as vitaminas C e E, selênio, zinco e beta-caroteno. Rico em ácidos graxos mono e poli-insaturados. Isento de lactose e glúten. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 1.400.000 R$ 0,05 R$ 70.000,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 24 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 70.000,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 25 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 25. 442647 Nutrição hipercalórica e hiperprotéica, contendo Vitamina D para ajudar na recuperação da massa muscular. Densidade calórica: 1,5 kcal/ml. Sabor Baunilha. Embalagem: Embalagem de 200 ml. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. ML 480.000 R$ 0,07 R$ 33.600,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 25 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 33.600,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 26 - AMPLA PARTICIPAÇÃO 26. 404997 Formula pediátrica para menores de 10 anos, com combinação de DHA e ARA, podendo conter prebióticos ou probióticos que, oferece 100% das principais vitaminas e minerais das recomendações. Sendo a fonte protéica: proteína soro do leite no mínimo (40%), podendo conter proteína de soja ou caseína. Podendo a fonte de carboidratos: conter ou não conter sacarose, com a presença de FOS. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 1.080.000 R$ 0,08 R$ 86.400,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 26 - AMPLA PARTICIPAÇÃO R$ 86.400,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 27 - COTA RESERVADA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso III do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 27. 404997 Formula pediátrica para menores de 10 anos, com combinação de DHA e ARA, podendo conter prebióticos ou probióticos que, oferece 100% das principais vitaminas e minerais das recomendações. Sendo a fonte protéica: proteína soro do leite no mínimo (40%), podendo conter proteína de soja ou caseína. Podendo a fonte de carboidratos: conter ou não conter sacarose, com a presença de FOS. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 360.000 R$ 0,08 R$ 28.800,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 27 - COTA RESERVADA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso III do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 28.800,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 28 - AMPLA PARTICIPAÇÃO 28. 405020 Dieta enteral, liquida polimérica, em sistema aberto, nutricionalmente completa, normocalórica, normoprotéica (com no mínimo 25% caseinato de sódio), com adição de fibras (mínimo de 15 g/ l), isqenta de lactose, sacarose e glúten. Embalagem tetra pak de 1 litro. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. LT 3.750 R$ 21,85 R$ 81.937,50 VALOR ESTIMADO DO ITEM 28 - AMPLA PARTICIPAÇÃO R$ 81.937,50
Objeto/Lote/Item: ITEM 29 - COTA RESERVADA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso III do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 29. 405020 Dieta enteral, liquida polimérica, em sistema aberto, nutricionalmente completa, normocalórica, normoprotéica (com no mínimo 25% caseinato de sódio), com adição de fibras (mínimo de 15 g/ l), isqenta de lactose, sacarose e glúten. Embalagem tetra pak de 1 litro. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. LT 1.250 R$ 21,85 R$ 27.312,50 VALOR ESTIMADO DO ITEM 29 - COTA RESERVADA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso III do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 27.312,50
Objeto/Lote/Item: ITEM 30 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 30. 443511 Fórmula infantil para nutrição adequada de recém nascidos prematuros e/ou de alto risco com DHA, ARA e nucleotídeos, com relação proteica, proteína soro do leite/caseinato, proporcionando melhor digestibilidade e evitando distúrbios metabólicos. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 480.000 R$ 0,10 R$ 48.000,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 30 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 48.000,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 31 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 31. 436337 Fórmula infantil a base de proteínas lácteas, em pó, enriquecida com ferro, isenta de sacarose, indicados para lactentes desde o nascimento até o 6º mês de vida, com predominância de soro do leite. Atender todas as recomendações dpCodexAlimentarius FAO/OMS e da portaria M.S. nº 977/1998. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 480.000 R$ 0,07 R$ 33.600,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 31 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 33.600,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 32 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 32. 442836 Fórmula infantil à base de proteínas lácteas, enriquecida com ferro, isenta de sacarose, em pó, indicada para lactentes a partir do 6º mês de vida, com mínimo de 40% de caseína e 60% de proteínas do soro do leite, com mínimo de 70% lactose e até 30% maldodextrina. Atender todas as recomendações do CodexAlimentarius FAO/OMS e da Portaria M.S. nº 977/1998. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 480.000 R$ 0,06 R$ 28.800,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 32 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 28.800,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 33 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 33. 453662 Fórmula infantil de partida para lactentes de 0 a 6 meses com distribuição de macronutrientes (100% de proteína do soro do leite parcialmente hidrolisada), distribuição de carboidratos com 100% lactose, com DHA, ARA e Nucleotídeos. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 480.000 R$ 0,06 R$ 28.800,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 33 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 28.800,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 34 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 34. 453663 Fórmula infantil de partida para lactantes a partir de 6 (seis) meses, com distribuição de macronutrientes (100% de proteína do soro de leite parcialmente hidrolisada), distribuição de carboidratos com 100% lactose e com lipídios com DHA, ARA e nucleotídeos. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 480.000 R$ 0,07 R$ 33.600,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 34 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 33.600,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 35 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 35. 436337 Fórmula infantil de partida com predominância de soro de leite, contendo prebióticos com mínimo de 0,4g/l, 100% lactose; é enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros elementos. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 480.000 R$ 0,05 R$ 24.000,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 35 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 24.000,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 36 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 36. 442836 Fórmula infantil de seguimento com proteínas, contendo prebióticos com mínimo de 0,4g/l, com maltodextrina e lactose, DHA; é enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros elementos. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 480.000 R$ 0,08 R$ 38.400,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 36 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 38.400,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 37 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 37. 434212 Fórmula infantil de seguimento desenvolvida para lactentes a partir do décimo mês de vida ou a partir do 12º mês, adicionada de ferro, prebióticos (microbiota intestinal), DHA, ARA e nucleotídeos. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 480.000 R$ 0,08 R$ 38.400,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 37 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 38.400,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 38 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 38. 432350 Fórmula infantil isenta de lactose, à base de proteína do soro do leite ou caseína, contendo DHA e ARA, nucleotídeos, óleos vegetais e maltodextrina (única fonte de carboidratos); é enriquecida com vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e outros oligoelementos. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 400.000 R$ 0,09 R$ 36.000,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 38 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 36.000,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 39 - AMPLA PARTICIPAÇÃO 39. 480873 Fórmula pediátrica para menores de 10 anos, em pó, normocalórica, normoprotéica (com no mínimo 12% de proteína), a base de proteína de alto valor biológico (mínimo de 44% proteína do soro do leite e 48% caseinato). Isento de glúten. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 1.050.000 R$ 0,08 R$ 84.000,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 39 - AMPLA PARTICIPAÇÃO R$ 84.000,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 40 - COTA RESERVADA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso III do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 40. 480873 Fórmula pediátrica para menores de 10 anos, em pó, normocalórica, normoprotéica (com no mínimo 12% de proteína), a base de proteína de alto valor biológico (mínimo de 44% proteína do soro do leite e 48% caseinato). Isento de glúten. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 350.000 R$ 0,08 R$ 28.000,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 40 - COTA RESERVADA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso III do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 28.000,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 41 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 41. 485863 COMPLEMENTO ALIMENTAR, lácteo, formulado com leite em pó integral, com no mínimo 25 vitaminas e minerais, para crianças de 4 a 10 anos. Sabores variados determinado no ato da compra. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, lote, prazo de validade e capacidade. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 456.000 R$ 0,08 R$ 36.480,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 41 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 36.480,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 42 - AMPLA PARTICIPAÇÃO 42. 438837 Dieta enteral, liquida polimérica, em sistema aberto, nutricionalmente completa, normocalórica, normoprotéica, rica em proteína isolada de soja (com no mínimo 70% proteína isolada de soja), sem adição de fibras, com TCM, isenta de lactose, sacarose e glúten. Embalagem tetra pak de 1 litro. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. LT 18.750 R$ 19,50 R$ 365.625,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 42 - AMPLA PARTICIPAÇÃO R$ 365.625,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 43 - COTA RESERVADA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso III do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 43. 438837 Dieta enteral, liquida polimérica, em sistema aberto, nutricionalmente completa, normocalórica, normoprotéica, rica em proteína isolada de soja (com no mínimo 70% proteína isolada de soja), sem adição de fibras, com TCM, isenta de lactose, sacarose e glúten. Embalagem tetra pak de 1 litro. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. LT 6.250 R$ 19,50 R$ 121.875,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 43 - COTA RESERVADA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso III do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 121.875,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 44 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 44. 469233 Espessante e gelificante para alimentos, suplementos e líquidos com composição de maltodextrina, goma xantana ou gelificante cloreto de potássio. Sem glúten. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 216.000 R$ 0,14 R$ 30.240,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 44 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 30.240,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 45 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 45. 453027 Fórmula imunomoduladora, hiperprotéica, nutricionalmente completa, para suprir tanto às necessidades nutricionais quanto metabólicas de pacientes gravemente enfermos em estado ou com risco de infecção. É enriquecido com L-arginina, ácidos graxos w-3, EPA e DHA, com ou sem sacarose, lactose e isento de glúten. Embalagem de 200 ml. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. ML 480.000 R$ 0,08 R$ 38.400,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 45 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 38.400,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 46 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 46. 435252 Suplemento específico para pacientes oncológicos, nutricionalmente completo, pronto para beber, hiperprotéico, hipercalórico e enriquecido com EPA (ômega 3), sendo acrescido de mix de fibras e mix de carotenóides. Isento de lactose e glúten. Unidade de no mínimo 125 ml. Sabores variados determinado no ato da compra. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. ML 480.000 R$ 0,08 R$ 38.400,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 46 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 38.400,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 47 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 47. 442647 Suplemento oral, líquido, hipercalórico e hiperprotéico, nutricionalmente completo, indicado para pacientes com necessidades nutricionais aumentadas de proteínas e energia. Sendo a distribuição de macronutrientes no mínimo 24% de proteína e 31% de lipídio. Sendo isento de lactose e glúten. Embalagem de 200 ml. Sabores variados determinado no ato da compra. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega ML 480.000 R$ 0,08 R$ 38.400,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 47 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 38.400,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 48 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 48. 453027 Fórmula modificada para nutrição enteral ou oral, hiperprotéica, desenvolvida especificamente para a cicatrização de lesão por pressão (LPP) e outras situações que exijam estímulo da cicatrização. Acrescida de arginina e com alto teor de micronutrientes relacionados à cicatrização (zinco, selênio, vitamina C, A e E). Sendo isenta de glúten. Embalagem de 200 ml. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. ML 480.000 R$ 0,08 R$ 38.400,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 48 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 38.400,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 49 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 49. 432316 Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes destinada a necessidades dietoterápicas específicas como refluxo e/ou regurgitação com perfil de proteínas lácteas (soro do leite e caseína), apresentando um mix de gorduras que inclui os ácidos graxos essenciais, vitaminas e minerais com DHA, ARA e prebióticos e/ou probióticos. Isenta de Glúten. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 480.000 R$ 0,08 R$ 38.400,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 49 - EXCLUSIVA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 38.400,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 50 - AMPLA PARTICIPAÇÃO 50. Não Localizado Fórmula para nutrição enteral e oral normocalórica, normoprotéica e hiperlipídica, com alto teor de cloreto, zinco, molibdênio e vitaminas A, D, E, C e B6, indicada para pacientes que necessitam de uma nutrição com TGFβ-2, que contribui para a ação anti-inflamatória e reparadora da mucosa intestinal. Sendo isenta de lactose. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 180.000 R$ 0,70 R$ 126.000,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 50 - AMPLA PARTICIPAÇÃO R$ 126.000,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 51 - COTA RESERVADA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso III do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações 51. Não Localizado Fórmula para nutrição enteral e oral normocalórica, normoprotéica e hiperlipídica, com alto teor de cloreto, zinco, molibdênio e vitaminas A, D, E, C e B6, indicada para pacientes que necessitam de uma nutrição com TGFβ-2, que contribui para a ação anti-inflamatória e reparadora da mucosa intestinal. Sendo isenta de lactose. Prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da data da entrega. GRAMAS 60.000 R$ 0,70 R$ 42.000,00 VALOR ESTIMADO DO ITEM 51 - COTA RESERVADA P/ ME/EPP - Em atendimento ao inciso III do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações R$ 42.000,00

Nº do Processo Administrativo: 0501.260226.01

Fundamentação Legal: ART.28, INCISO I, DA LEI 14.133/2021

Ordenador da Despesa: ANA CLÁUDIA DE FRANÇA MORAIS

Pregoeiro/Presidente da Comissão: FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA

Responsável pela Informação: FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO

Responsável pela Adjudicação: ANA CLÁUDIA DE FRANÇA MORAIS

Responsável pela Homologação: