AIUABA | Prefeitura Municipal

Licitação: 2026.05.18.01/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA – TIPO 2 NA COMUNIDADE DE SÃO NICULAU, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 961999/2024/FNDE/CAIXA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIUABA/CE.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 20/05/2026 Data de Abertura: 08/06/2026 Hora da Abertura: 14:00

Local: SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 2026


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 20/05/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 20/05/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 20/05/2026
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 18/05/2026

Órgãos

  • Fundo Desenv.da Educacao Basica-FUNDEB

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA – TIPO 2 NA COMUNIDADE DE SÃO NICULAU, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 961999/2024/FNDE/CAIXA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIUABA/CE.

Nº do Processo Administrativo: 050109040001

Fundamentação Legal: LEI FEDERAL 14.133/21 ART 28 INCISO II

Ordenador da Despesa: PATRÍCIA GONÇALO GRIMAUTH

Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOSE WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA

Responsável pela Informação: FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ALVARO RENAN RODRIGUES CAVALCANTE

Responsável pela Adjudicação: PATRÍCIA GONÇALO GRIMAUTH

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global


Tipo de Obra: Escolas

Natureza da Obra: Construção