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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90151/2026SMS/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ POR HCG PARA MULHERES EM IDADE FÉRTIL DE 10 A 49 ANOS, PARA DETECÇÃO PRECOCE DA GRAVIDEZ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Data da Publicação do Aviso: 20/05/2026 Data de Abertura: 02/06/2026 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 20/05/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 20/05/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 20/05/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 20/05/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 1 3600689 356905 Descrição: TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ ( HCG ), CAPAZ DE DETECTAR A GRAVIDEZ DESDE O PRIMEIRO DIA DO ATRASO MENSTRUAL. TESTE DE ÚNICA ETAPA PARA DETERMINAÇÃO QUALITATIVA DA GONADOTROFINA CORIÔNICA HUMANA (HCG), NA URINA E NO SORO, COM SENSIBILIDADE DE 25MUI/ML, REGISTRO NA ANVISA TIRA 29.250
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 2 3600689 356905 Descrição: TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ ( HCG ), CAPAZ DE DETECTAR A GRAVIDEZ DESDE O PRIMEIRO DIA DO ATRASO MENSTRUAL. TESTE DE ÚNICA ETAPA PARA DETERMINAÇÃO QUALITATIVA DA GONADOTROFINA CORIÔNICA HUMANA (HCG), NA URINA E NO SORO, COM SENSIBILIDADE DE 25MUI/ML, REGISTRO NA ANVISA TIRA 9.750

Nº do Processo Administrativo: P051373/2026

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123

Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Fátima Cristina Holanda Costa

Responsável pela Informação: HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim