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VICOSA DO CEARA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE01/2026-SESA/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA.

Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Maior Desconto

Situação: Aberta

Data da Publicação do Aviso: 20/05/2026 Data de Abertura: 02/06/2026 Hora da Abertura: 13:30

Local: www.novobbmnet.com.br

Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 20/05/2026
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 20/05/2026
  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 20/05/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 20/05/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA → Data: 20/05/2026

Órgãos

  • Depto. Prod. Fitoterapica e A. Farmaceut
  • Secretaria de Saude

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: 1 MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DIVULGADA PELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA – MEDICAMENTOS GENÉRICOS ANUAL 1 R$ 100.000,00 R$ 50.000,00 R$ 150.000,00 10,00%
Objeto/Lote/Item: 2 MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DIVULGADA PELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA – MEDICAMENTOS GERAIS (INCLUINDO MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA E SIMILARES) ANUAL 1 R$ 500.000,00 R$ 200.000,00 R$ 700.000,00 7,75%
Objeto/Lote/Item: 3 MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTOS SOBRE A TABELA DIVULGADA PELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA – MEDICAMENTOS GENÉRICOS CONTROLADOS ANUAL 1 R$ 50.000,00 R$ 30.000,00 R$ 80.000,00 10%
Objeto/Lote/Item: 4 MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DIVULGADA PELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA – MEDICAMENTOS GERAIS CONTROLADOS (INCLUINDO MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA E SIMILARES) ANUAL 1 R$ 200.000,00 R$ 100.000,00 R$ 300.000,00 7,75%

Nº do Processo Administrativo: PE01/2026-SESA

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal Nº 080, de 28 de março de 2023, e alterações, e no Decreto nº 282, de 28 novembro de 2024

Ordenador da Despesa: Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Antônio Francisco do Nascimento

Responsável pela Informação: Antônio Francisco do Nascimento

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Klerton Carneiro Loiola

Responsável pela Adjudicação: Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim