FRECHEIRINHA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE004/2026/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Desenvolvimento, Implantação e Manutenção de um Software de Sistema de Protocolo Eletrônico, com funcionalidades de acompanhamento da movimentação de processos, registro de respostas e controle de procedimentos administrativos, visando otimizar a Gestão e a Transparência dos Processos Internos da Secretaria de Administração do município de Frecheirinha/Ce.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 14/05/2026 Data de Abertura: 29/05/2026 Hora da Abertura: 09:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema LICITANET, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, conforme termo de adesão firmado.
Forma de Publicação
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO' → Data: 14/05/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 14/05/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 14/05/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO → Data: 20/05/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELOGRÁFICO → Data: 14/05/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: LICITANET → Data: 14/05/2026
Órgãos
- Secretaria de Administracao
- Procuradoria Geral do Municipio
- Secretaria de Cultura e Turismo
- Secretaria de Cultura e Turismo
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: 0505.002/2026
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Ordenador da Despesa: CARLOS ANTÔNIO PONTES ARRUDA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pela Informação: JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO MAXWANIO PARENTE VASCONCELOS
Responsável pela Adjudicação: CARLOS ANTÔNIO PONTES ARRUDA
Responsável pela Homologação: