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SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: PE26001_AMA/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de produtos de alimentação animal para abastecimento do centro de acolhimento temporário (CAT), conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Data da Publicação do Aviso: 21/05/2026 Data de Abertura: 03/06/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: PORTAL LICITANET: https://portal.licitanet.com.br/login

Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PCNP -PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 21/05/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL LICITANET - https://portal.licitanet.com.br/login Nº 052/2026 → Data: 21/05/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - https://licitacoes.sobral.ce.gov.br → Data: 21/05/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 21/05/2026
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 21/05/2026

Órgãos

  • AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 1 RAÇÃO PARA CÃO ADULTO. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: ALIMENTO PARA CONSUMO DE CÃES: EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DOS NÍVEIS DE GARANTIA E COM REGISTRO NA DIVISÃO DE NUTRIÇÃO ANIMAL E AGROSTOLOGIA (DNAGRO) DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. ALIMENTO DO TIPO RAÇÃO; ALIMENTO SEM ADIÇÃO DE CORANTE, DEVE CONTER PROTEÍNAS DE ORIGEM ANIMAL, PODENDO TER COMO FONTES A FARINHA DE CARNE E OSSOS, FARINHA DE VÍSCERAS DE FRANGO OU FARINHA DE PEIXE, FARELO DE SOJA, FARELO DE GLÚTEN DE MILHO, FARELO DE TRIGO, ÓLEO DE AVES, PROPIONATO DE CÁLCIO, CLORETO DE SÓDIO (SAL COMUM), CLORETO DE POTÁSSIO. POSSUIR ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, ÔMEGA 3 E 6, ANTIOXIDANTES, CONTER FONTE DE FIBRAS COMO POLPA DE BETERRABA E INGREDIENTES ESPECÍFICOS COMO PREBIÓTICOS, VITAMINAS E MINERAIS. VITAMINAS (A, D3, E, K3, B1, B2, B6, B12), PANTOTENATO DE CÁLCIO, ÁCIDO FÓLICO, BIOTINA, CLORETO DE COLINA. MINERAIS (SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE FERRO, SULFATO DE MANGANÊS, IODATO DE CÁLCIO, SELENITO DE SÓDIO, PROTEINATO DE COBRE). UMIDADE: 10% A 12%; PROTEÍNA BRUTA MÍNIMA: 21%; EXTRATO ETÉREO: 8% A 12%; MATÉRIA FIBROSA MÁXIMA: 4%; FÓSFORO: 0,8% A 0,9%; CÁLCIO: 1,8% A 2,4%.
Objeto/Lote/Item: ITEM 2 RAÇÃO PARA CÃO FILHOTE. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: ALIMENTO SEM ADIÇÃO DE CORANTE, DEVE CONTER PROTEÍNAS DE ORIGEM ANIMAL, PODENDO TER COMO FONTES A FARINHA DE CARNE E OSSOS, FARINHA DE VÍSCERAS DE FRANGO E FARINHA DE PEIXE, FARELO DE SOJA, MILHO INTEGRAL, GORDURA DE FRANGO, LEITE INTEGRAL EM PÓ. POSSUIR ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, ÔMEGA 3 E 6, CONTER FONTE DE FIBRAS COMO POLPA DE BETERRABA E INGREDIENTES ESPECÍFICOS COMO PREBIÓTICOS, VITAMINAS E MINERAIS. TRIPTOFANO, VITAMINAS (A, D3, E, B1, B2, B6, B12, NIACINA, ÁCIDO PANTOTÊNICO, ÁCIDO FÓLICO, BIOTINA E CLORETO DE COLINA), MINERAIS (CLORETO DE SÓDIO - SAL COMUM -, ÓXIDO DE ZINCO, CLORETO DE POTÁSSIO, SULFATO DE COBRE, SULFATO DE FERRO, IODATO DE CÁLCIO, SELENITO DE SÓDIO E FOSFATO BICÁLCICO), HIDROLISADO DE FÍGADO DE AVE E SUÍNO. MINERAIS (SULFATO DE ZINCO, PROTEINATO DE ZINCO, SULFATO FERROSO). UMIDADE: 10% A 12%; PROTEÍNA BRUTA MÍNIMA: 25%; EXTRATO ETÉREO: 10% A 12%; MATÉRIA FIBROSA MÁXIMA: 3% A 3,5%; FÓSFORO: 0,9% A 1%; CÁLCIO: 1,6% A 2%.
Objeto/Lote/Item: ITEM 3 RAÇÃO PARA GATO ADULTO. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: ALIMENTO SEM ADIÇÃO DE CORANTE, DEVE CONTER PROTEÍNAS DE ORIGEM ANIMAL, PODENDO TER COMO FONTES A FARINHA DE CARNE, FARINHA DE VÍSCERAS DE FRANGO OU PROTEÍNA DE SUÍNO, FARELO DE GLÚTEN DE MILHO, MILHO INTEGRAL, ARROZ, POLPA DE BETERRABA, GORDURA ANIMAL (PODENDO SER SUÍNO, FRANGO OU PEIXE), FARELO DE SOJA. TAURINA, HIDROLISADO DE FÍGADO DE FRANGO, VITAMINAS (A, B1, B2, B6, B12, D3, E, K3), ÁCIDO FÓLICO, NIACINA, BIOTINA, CLORETO DE COLINA, ÁCIDO PANTOTÊNICO), MINERAIS (CLORETO DE SÓDIO, CLORETO DE POTÁSSIO, IODATO DE CÁLCIO, ÓXIDO DE ZINCO, SELENITO DE SÓDIO, SULFATO DE COBRE, SULFATO DE MANGANÊS), HIDRÓXIDO DE TOLUENO BUTILADO. UMIDADE: 10% A 12%; PROTEÍNA BRUTA MÍNIMA: 30%; EXTRATO ETÉREO: 9% A 12%; MATÉRIA FIBROSA: 3,5% A 4%; FÓSFORO: 0,6% A 0,8%; CÁLCIO MÁXIMO: 1,5%.
Objeto/Lote/Item: ITEM 4 RAÇÃO PARA GATO FILHOTE. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: ALIMENTO SEM ADIÇÃO DE CORANTE, DEVE CONTER PROTEÍNAS DE ORIGEM ANIMAL, PODENDO TER COMO FONTES FARINHA DE CARNE E OSSOS BOVINOS OU FARINHA DE SUBPRODUTOS DE FRANGO, GORDURA DE ANIMAL ESTABILIZADA, FARELO DE GLÚTEN DE MILHO, FARELO DE SOJA, QUIRERA DE ARROZ, TRIGO INTEGRAL MOÍDO, LEITE EM PÓ DESNATADO, FARELO DE GLÚTEN DE MILHO, CENOURA DESIDRATADA. TAURINA, CLORETO DE SÓDIO, FOSFATO BICÁLCICO, CLORETO DE POTÁSSIO, HIDROLISADO DE FÍGADO DE AVE E/OU SUÍNO, L-LISINA, DL-METIONINA, VITAMINAS (A, D3, E, K3, B12), MONONITRATO DE TIAMINA, SUPLEMENTO DE RIBOFLAVINA, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, NIACINA, BIOTINA, ÁCIDO FÓLICO, PANTOTENATO DE CÁLCIO, CLORETO DE COLINA, MINERAIS (SULFATO DE ZINCO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE COBRE, SULFATO DE MANGANÊS, IODATO DE CÁLCIO, SELENITO DE SÓDIO). UMIDADE: 10% A 12%; PROTEÍNA BRUTA MÍNIMA: 32%; EXTRATO ETÉREO: 10% A 12%; MATÉRIA FIBROSA: 3% A 3,5%; FÓSFORO: 0,8% A 1%; CÁLCIO: 1,5% A 2%
Objeto/Lote/Item: ITEM 5 AREIA HIGIÊNICA PARA GATOS. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: SEM FRAGRÂNCIA, ARGILA ESMECTITA, GRÂNULOS MÉDIOS QUE RETÊM A URINA E CONTROLAM ODORES. FORMA TORRÕES CONCENTRADOS E RESISTENTES, APRESENTANDO CHEIRO E COR NATURAL DE TERRA, ATRAINDO OS GATOS, BIODEGRADÁVEL, QUE PERMITA REAPROVEITAR O PRODUTO NÃO AGLOMERADO.

Nº do Processo Administrativo: P440274/2026

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 3.737 de 05 de setembro de 2025; Decreto Municipal nº 3.216 de 26 de julho de 2023, Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018; e de

Ordenador da Despesa: Euler Fonseca Rodrigues

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Maria Augusta Silveira

Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: CARLA CRISTINA FREIRE DA CUNHA

Responsável pela Adjudicação: Euler Fonseca Rodrigues

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço unitário

Registro de Preço: Sim