CARIRIACU | Prefeitura Municipal
Licitação: 2026.05.22.02/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADA AO ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS, APURAÇÃO, TRANSMISSÃO E ALIMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO EFD-REINF E DCTFWEB JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB, VISANDO ASSEGURAR A REGULARIDADE FISCAL, O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, O APRIMORAMENTO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E O ADEQUADO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: LICITAÇÃO ADJUDICADA E HOMOLOGADA POR VÁRIOS GESTORES 2º MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CPF: 822.323.773-34 FONE: 883547-1122 EMAIL: prefeituramcaririacu@hotmail.com 3º EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO DE SAÚDE CPF: 046.715.853-32 FONE: 883547-1122 EMAIL: prefeituramcaririacu@hotmail.com 4º MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CPF: 222.647.443-91 FONE: 883547-1122 EMAIL: prefeituramcaririacu@hotmail.com
Data da Publicação do Aviso: 25/05/2026 Data de Abertura: 12/06/2026 Hora da Abertura: 11:00
Local: compras.m2atecnologia.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado do Ceará → Data: 25/05/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município de Caririaçu → Data: 25/05/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Diário do Nordeste → Data: 25/05/2026
Órgãos
- Secretaria de Planejamento e Financas
- Secretaria de Assistencia Social, Mulher, Trabalho e Cidadania
- Secretaria de Educacao
- Secretaria de Saude
Licitantes
-
- Nome:
- MILLER CHARLES GONCALVES DE MEDEIROS
- CPF/CNPJ:
- 59.607.003/0001-30
- Objeto/Lote:
- LOTE UNICO – ASSESSORIA EFD-REINF (DCTFWEB)
- Valor:
- R$ 264.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2026.05.22.02
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.
Ordenador da Despesa: RICARDO SANTOS BARROS
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Responsável pela Informação: JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOÃO RIBEIRO COSTA NETO
Responsável pela Adjudicação: RICARDO SANTOS BARROS
Responsável pela Homologação: RICARDO SANTOS BARROS
Regime: Empreitada por preço global