ASSARE | Prefeitura Municipal
Licitação: 2026.05.22.1/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção e ampliação de diversas passagens molhadas em localidades distintas do Município de Assaré/CE, em atendimento ao Convênio nº 156/2026, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, vinculado ao Processo Administrativo NUP nº 43022.000449/2025- 99 e ao MAPP nº 3673
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 25/05/2026 Data de Abertura: 11/06/2026 Hora da Abertura: 09:00
Local: Rua Dr. Paiva nº 415, Vila Mota - Assaré-CE. Site: www.comprasassare.com.br.
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: Diário Oficial da União → Data: 25/05/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado do Ceará → Data: 25/05/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O Povo → Data: 25/05/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nº do Processo Administrativo: 2026.05.22.1
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observados os termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Ordenador da Despesa: Mateus Ferreira Alencar
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Francisco Dércio de Alencar
Responsável pela Informação: Francisco Dércio de Alencar
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Pedro Alencar Matias
Responsável pela Adjudicação: Mateus Ferreira Alencar
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global
Tipo de Obra: Passagem molhada
Natureza da Obra: Reforma/Construção