HORIZONTE | Prefeitura Municipal

Licitação: 2026.05.07.3-PE/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS NAS ÁREAS DE GASTROENTEROLOGIA, NEUROLOGIA E CARDIOLOGIA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 27/05/2026 Data de Abertura: 15/06/2026 Hora da Abertura: 08:30

Local: www.compras.gov.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 27/05/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 27/05/2026
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 27/05/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 27/05/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 27/05/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Saude

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: GRUPO DE ITENS/LOTE 01 – EXAMES DE GASTROENTEROLOGIA 1 7056 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA (EDA) DIAGNÓSTICA. Realização de exame endoscópico diagnóstico do esôfago, estômago e duodeno, realizado por médico especialista (RQE em Endoscopia ou Gastroenterologia). O serviço contempla: equipe médica qualificada; sedação leve assistida com monitorização; fornecimento de todos os insumos, medicamentos e materiais descartáveis necessários ao ato. Logística e Infraestrutura: Os exames ocorrerão nas dependências do Centro de Imagens Fátima Silveira Silva, disponibilizando a Contratante apenas a área física, pontos de energia e água. Responsabilidades da Contratada: Fornecimento, manutenção e transporte de seus próprios equipamentos (como torres de vídeo/endoscópios); fornecimento de materiais de limpeza e desinfetantes (conforme RDC 6/2013-ANVISA); e responsabilidade integral pela desinfecção e reprocessamento dos materiais após cada uso. Resultados: Emissão de laudo médico conclusivo com registro fotográfico em até 05 (cinco) dias úteis. Inclui orientações pré e pós-exame ao paciente e monitoramento na recuperação pós-anestésica imediata. Serviços 1.444 R$ 422,85 R$ 610.595,40 2 7048 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME ENDOSCÓPICO DO CÓLON E RETO- realizado por médico especialista (RQE em Endoscopia ou Coloproctologia), devidamente registrado no CRM. O serviço compreende: Mobilização de equipe médica especializada, incluindo obrigatoriamente Médico Anestesiologista para condução de sedação profunda; fornecimento de kit de preparo intestinal (medicamentos laxativos e orientações escritas); fornecimento de todos os insumos, medicamentos e materiais descartáveis necessários ao ato e à recuperação pós-anestésica. Infraestrutura: Os exames ocorrerão nas dependências do Centro de Imagens Fátima Silveira Silva, disponibilizando a Contratante a área física, pontos de energia e água. Responsabilidades da Contratada: Fornecimento, manutenção e transporte de seus próprios equipamentos (como torres de vídeo/colonoscópios); fornecimento de materiais de limpeza e desinfetantes de alto nível (RDC 6/2013-ANVISA); e responsabilidade integral pelo reprocessamento dos materiais. Resultados: Emissão de laudo médico conclusivo com registro fotográfico digital em até 05 (cinco) dias úteis. Serviços 750 R$ 1.062,14 R$ 796.605,00 3 7218 BIÓPSIAS ALTA OU BAIXA DIVERSAS (ESÔFAGO, ESTÔMAGO, DUODENO E CÓLON), Realização do ato médico de coleta de fragmento tecidual (biópsia) ou retirada de pólipo (polipectomia manual/excisional) em trato digestório alto ou baixo, executada durante o procedimento de endoscopia ou colonoscopia. A unidade de medida e faturamento refere-se a cada coleta/fragmento individualizado e acondicionado em frasco próprio, devendo a necessidade de múltiplas coletas estar devidamente justificada no laudo médico do exame principal. O serviço compreende: O ato médico; o fornecimento de pinça de biópsia descartável; frasco apropriado com meio de conservação (formol); identificação precisa da amostra e orientações ao paciente. Infraestrutura: Os exames ocorrerão nas dependências do Centro de Imagens Fátima Silveira Silva, disponibilizando a Contratante a área física, pontos de energia e água. Observação Importante: Este item remunera o ato médico da coleta e o insumo utilizado; o exame anatomopatológico (análise laboratorial/laudo histopatológico) será processado via item específico de patologia da rede municipal. Unidades 1400 R$ 94,13 R$ 131.782,00 VALOR TOTAL DO GRUPO 01 R$ 1.538.982,40
Objeto/Lote/Item: GRUPO DE ITENS/LOTE 02 – EXAMES CARDIOLÓGICOS 4 6521 EXAME DE HOLTER 24 HORAS (MONITORIZAÇÃO ELETROCARDIOGRÁFICA CONTÍNUA)- Realização de exame de monitorização eletrocardiográfica contínua do tipo Holter, com duração mínima de 24 horas, destinado à avaliação de arritmias cardíacas, distúrbios da condução, pausas, extrassístoles, taquiarritmias, bradiarritmias e correlação com sintomas clínicos. O exame deve ser realizado com aparelho portátil digital de alta resolução, fornecido ao paciente pela empresa contratada, com posterior análise dos dados coletados e emissão de laudo médico por cardiologista com CRM ativo. Requisitos mínimos: Aparelho digital portátil com no mínimo 3 canais simultâneos. Registro contínuo de ECG por 24 horas (ou mais, conforme solicitado). Capacidade de gravação de eventos assinalados pelo paciente (botão de evento). Software próprio de análise com filtros contra artefatos e interferências. Análise técnica completa com quantificação de extrassístoles, pausas, taquicardias, bradicardias, intervalos RR, FC mínima, máxima e média. Correlação de sintomas relatados pelo paciente com os registros eletrocardiográficos. Laudo emitido por médico cardiologista com CRM ativo. Entrega do laudo em até 05 dias úteis após devolução do equipamento. Tipo de exame: Ambulatorial (realizado com o paciente em suas atividades habituais). Local de realização: Centro de Imagens Fátima Silveira Silva. O serviço inclui a instalação do dispositivo, orientação ao paciente, posterior desinstalação para coleta de dados e emissão de laudo. Responsabilidade: A Contratada fornece os equipamentos (gravadores digitais) e pilhas/insumos necessários, conforme ordem de serviço e agendamento prévio, com instalação, desinstalação e devolução do equipamento pelo paciente nas dependências da Contratante e orientação ao paciente incluídas no serviço. Público-alvo: Adultos e/ou crianças (especificar, se necessário, se há exigência de equipamento pediátrico ou equipe especializada) Serviços 500 R$ 208,00 R$ 104.000,00 5 6505 EXAME DE TESTE ERGOMÉTRICO (TESTE DE ESFORÇO)- Realização de teste Ergométrico (teste de esforço em esteira ou bicicleta ergométrica). Exame diagnóstico cardiovascular realizado com esforço físico controlado em esteira rolante ou bicicleta ergométrica, com monitorização contínua do eletrocardiograma (ECG), pressão arterial e frequência cardíaca, com objetivo de avaliar a resposta cardiovascular ao exercício físico. Utilizado na investigação de isquemia miocárdica, arritmias induzidas pelo esforço, avaliação funcional, controle de reabilitação cardíaca e aptidão física. O exame deve ser realizado sob supervisão direta de médico cardiologista com CRM ativo e habilitação em Ergometria. Requisitos mínimos: Aparelho computadorizado com registro eletrocardiográfico contínuo em 12 derivações, com capacidade de armazenar, imprimir e gerar laudo digital. Realização do exame em protocolo padronizado (preferencialmente protocolo de Bruce, Ellestad ou conforme prescrição médica). Monitorização contínua da pressão arterial e da frequência cardíaca durante todas as fases do teste. Registro dos dados clínicos, ECG basal, durante o esforço e na recuperação. Análise da capacidade funcional (em METs), comportamento hemodinâmico, resposta cronotrópica, presença de isquemia ou arritmias. Laudo médico emitido por cardiologista com registro no CRM. Entrega do laudo em até 5 dias úteis após a realização do exame. Tipo de exame: Ambulatorial. Infraestrutura: Os exames ocorrerão nas dependências do Centro de Imagens Fátima Silveira Silva, disponibilizando a Contratante a área física, pontos de energia e água. Público-alvo: Pacientes adultos (ou pediátricos, caso exigido – deve ser especificado em edital) Serviços 300 R$ 175,61 R$ 52.683,00 6 615319 MAPA – MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DA PRESSÃO ARTERIAL POR 24 HORAS- Descrição do serviço: Realização do exame de MAPA, que consiste na monitorização automatizada e contínua da pressão arterial por um período mínimo de 24 horas, durante as atividades habituais do paciente, incluindo o período noturno. O exame é indicado para diagnóstico e acompanhamento da hipertensão arterial sistêmica, avaliação de resposta ao tratamento anti-hipertensivo, suspeita de hipertensão do avental branco ou mascarada, e estudo de variações do padrão circadiano da pressão arterial. O exame deve ser realizado com aparelho validado e calibrado, acompanhado de análise e emissão de laudo por médico cardiologista ou clínico com CRM ativo. Requisitos mínimos: Equipamento portátil digital homologado pela Anvisa, com capacidade de registros automáticos em intervalos programáveis (normalmente a cada 15-30 minutos durante o dia e 30-60 minutos à noite). Capacidade de armazenamento de dados por pelo menos 24 horas consecutivas. Software específico para análise gráfica e estatística dos dados, com geração de relatórios detalhados (pressão arterial sistólica, diastólica, média, carga pressórica, variação circadiana). Entrega de laudo em até 5 dias úteis após devolução do equipamento. Orientação e instalação do equipamento pelo prestador, com fornecimento de instruções escritas ao paciente. Tipo de exame: Ambulatorial. Local de realização: Centro de Imagens Fátima Silveira Silva, unidade integrante da rede física da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE, pertencente à contratante, conforme ordem de serviço e agendamento prévio, com instalação, desinstalação e devolução do equipamento pelo paciente nas dependências da Contratante e orientação ao paciente incluídas no serviço. O prestador deve disponibilizar os profissionais, os equipamentos e todo material necessário. Público-alvo: Adultos e/ou crianças (quando solicitado, o prestador deve possuir equipamentos pediátricos e equipe com experiência na faixa etária) Serviços 550 R$ 134,29 R$ 73.859,50 VALOR TOTAL DO GRUPO 02 R$ 230.542,50
Objeto/Lote/Item: GRUPO DE ITENS/LOTE 03 – EXAMES NEUROLÓGICOS 7 6491 EXAME DE ELETRONEUROMIOGRAFIA (ENMG) Exame diagnóstico destinado à avaliação da função dos nervos periféricos e dos músculos, realizado por médico neurologista ou fisiatra, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O procedimento compreende o estudo de condução nervosa e a eletromiografia com agulha, utilizando equipamentos digitais adequados, eletrodos de superfície e agulhas descartáveis, conforme protocolos reconhecidos. O serviço deverá incluir: equipe médica habilitada, todos os insumos, materiais descartáveis, equipamentos necessários e emissão de laudo médico conclusivo. Prazo para entrega do laudo: até 5 (cinco) dias úteis após a realização do exame. Local de realização: Centro de Imagens Fátima Silveira Silva, desde que atendidas integralmente as normas da ANVISA e do Conselho Federal de Medicina. Público-alvo: Adultos e/ou crianças (deve-se especificar se a empresa deve possuir equipe especializada em ENMG pediátrica) Serviços 350 R$ 259,66 R$ 90.881,00 VALOR TOTAL DO GRUPO 03 R$ 90.881,00
Objeto/Lote/Item: GRUPO DE ITENS/LOTE 04 – EXAMES NEUROLÓGICOS 8 Não Localizado EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA (EEG)- Realização de exame de eletroencefalograma em pacientes com indicação clínica, com ou sem privação de sono, para investigação de distúrbios neurológicos, epilepsias, alterações da consciência, entre outros. O exame deve ser realizado por profissional capacitado, com laudo elaborado por médico especialista em neurologia ou neurofisiologia clínica, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Requisitos mínimos: Registro da atividade elétrica cerebral com, no mínimo, 21 canais, conforme padrão internacional 10-20. Realização com o paciente em vigília e/ou sono, conforme solicitação médica. Inclusão de manobras de ativação como fotoestimulação intermitente e hiperventilação. Duração mínima de 20 a 40 minutos de registro contínuo. Equipamento digital com capacidade de arquivamento e emissão de laudo eletrônico. Entrega do laudo em até 5 dias úteis após a realização do exame (prazo pode variar conforme necessidade da contratante). Tipo de exame: Ambulatorial ou hospitalar (a especificar conforme demanda). Local de realização: Centro de Imagens Fátima Silveira Silva, unidade integrante da rede física da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE, pertencente à contratante, conforme ordem de serviço e agendamento prévio, ou, quando solicitado, em domicílio/hospital (modalidade móvel, se aplicável). Público-alvo: Adultos e crianças (A contratada deverá dispor de eletrodos e técnica compatível com a faixa etária pediátrica, quando solicitado). Serviços 700 R$ 124,00 R$ 86.800,00 VALOR TOTAL DO GRUPO 04 R$ 86.800,00

Nº do Processo Administrativo: 05011803202601

Fundamentação Legal: ART.28, INCISO I, DA LEI 14.133/2021

Ordenador da Despesa: ANA CLÁUDIA DE FRANÇA MORAIS

Pregoeiro/Presidente da Comissão: FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA

Responsável pela Informação: FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO

Responsável pela Adjudicação: ANA CLÁUDIA DE FRANÇA MORAIS

Responsável pela Homologação: