TABULEIRO DO NORTE | Prefeitura Municipal
Licitação: C.E 001 2026 SE/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA TRIBUTÁRIA, COM CLÁUSULA AD EXITUM, PARA REVISÃO E RECUPERAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAS E PREVIDENCIARIAS, COM ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 03/06/2026 Data de Abertura: 23/06/2026 Hora da Abertura: 08:00
Local: ATRAVÉS Da Plataforma : https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Doe Diario Oficail do Estado do Ceará → Data: 03/06/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diario da Aprece → Data: 03/06/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal o Povo → Data: 03/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal do PNCP → Data: 03/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal do TCE → Data: 03/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte CE → Data: 03/06/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Licitantes
-
- Nome:
- Rafael Didier Sociedade Individual de Advocacia
- CPF/CNPJ:
- 48.909.834/0001-40
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA TRIBUTÁRIA, COM CLÁUSULA AD EXITUM, PARA REVISÃO E RECUPERAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAS E PREVIDENCIARIAS, COM ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
- Valor:
- R$ 1.040.000,00
Nº do Processo Administrativo: C.E 001 2026 SE
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Ordenador da Despesa: NEUKENNEDY MAIA SOARES
Pregoeiro/Presidente da Comissão: ANTÔNIO JEAN DA SILVA
Responsável pela Informação: ANTÔNIO JEAN DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: TIAGO COSTA DE OLIVEIRA
Responsável pela Adjudicação: NEUKENNEDY MAIA SOARES
Responsável pela Homologação: NEUKENNEDY MAIA SOARES