ARATUBA | Prefeitura Municipal
Licitação: 006.2026/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS: TRECHO SANTO ANTÔNIO - CALEMBRE (ZONA RURAL); TRECHO CAIANA - POSTO DO RAIMUNDINHO (ZONA RURAL) E TRECHO BAIXA GRANDE - CE 065 (ZONA RURAL) NO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, CONFORME MAPP 3231.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Data da Publicação do Aviso: 03/06/2026 Data de Abertura: 29/06/2026 Hora da Abertura: 09:30
Local: PLATAFORMA LICITA MAIS BRASIL - https://licitamaisbrasil.com.br/
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA → Data: 03/06/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 03/06/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 03/06/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 03/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL PNCP → Data: 03/06/2026
Órgãos
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Nº do Processo Administrativo: DFD Nº 01/2026
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA E CONSOLIDADA.
Ordenador da Despesa: FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS
Pregoeiro/Presidente da Comissão: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: GILDANIO BRASIL MARREIRO
Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço unitário
Natureza da Obra: Construção