PACATUBA | Prefeitura Municipal

Licitação: 03.008/2026-PE/2026

Exercício: 2026

Objeto: Aquisição de Kits Educacionais integrados destinados à Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Pacatuba/CE, contemplando materiais pedagógicos físicos para alunos e professores das faixas etárias de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, bem como acesso a plataforma digital vinculada aos kits, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e seus anexos, visando fortalecer as práticas pedagógicas da Educação Infantil, promover a padronização metodológica da rede municipal e contribuir para o desenvolvimento das atividades educacionais, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 08/06/2026 Data de Abertura: 19/06/2026 Hora da Abertura: 11:00

Local: Endereço Eletrônico: www.bll.org.br – Acesso Identificado no link – licitações públicas


Forma de Publicação

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 08/06/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: BLL COMPRAS → Data: 08/06/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: FLANELOGRAFO → Data: 08/06/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 08/06/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 08/06/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: TCE-CE → Data: 08/06/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE ÚNICO

Nº do Processo Administrativo: 03.014/2026

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2424/2023, Lei Complementar nº 123/2006

Ordenador da Despesa: MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES CAITANO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO

Responsável pela Informação: LUCIMEIRE DE COSTA MATIAS CAVALCANTE

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ALAN FERREIRA DA SILVA

Responsável pela Adjudicação: MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES CAITANO

Responsável pela Homologação:


Natureza da Obra: Reforma