VARZEA ALEGRE | Prefeitura Municipal

Licitação: 2026.06.09.1/2026

Exercício: 2026

Objeto: contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ladeiras nos seguintes Sítios: Sitio Pé de Serra, Sitio Cachoeira do Jesse, Sitio Poco dos Paus, Sito Fantasma, Sitio Volta e outras comunidades no Município de Várzea Alegre/CE, nos moldes do Convênio nº 157/2026

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 10/06/2026 Data de Abertura: 25/06/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: https://www.portaldevarzeaalegrece.com.br/home.jsf?windowId=891


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: Diário Oficial da União → Data: 10/06/2026
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará → Data: 10/06/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Jornal o Povo → Data: 10/06/2026

Órgãos

  • SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ladeiras nos seguintes Sítios: Sitio Pé de Serra, Sitio Cachoeira do Jesse, Sitio Poco dos Paus, Sito Fantasma, Sitio Volta e outras comunidades no Município de Várzea Alegre/CE, nos moldes do Convênio nº 157/2026.

Nº do Processo Administrativo: 2026.06.09.1

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observados os termos da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as exigências estabelecidas neste Edital

Ordenador da Despesa: José Helanio de Sousa Leite

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Maria Fernanda Bezerra

Responsável pela Informação: Nicolau Bezerra da Costa Filho

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luiz Luciano e Silva

Responsável pela Adjudicação: José Helanio de Sousa Leite

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global


Tipo de Obra: Pavimentação

Natureza da Obra: Construção