ICAPUI | Prefeitura Municipal
Licitação: 2026.05.11.01/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de manutenção, e monitoramento ambiental, bem como de serviços emergenciais nas estruturas de defesa costeira no município de Icapuí-CE, conforme descrição detalhada no Termo de Referência/Projeto Básico e demais condições previstas no edital e em seus anexos.
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: Constitui objeto do presente edital à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de manutenção, e monitoramento ambiental, bem como de serviços emergenciais nas estruturas de defesa costeira no município de Icapuí-CE.
Data da Publicação do Aviso: 16/06/2026 Data de Abertura: 21/07/2026 Hora da Abertura: 09:30
Local: www.bnc.org.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: AVISO DE LICITAÇÃO → Data: 16/06/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: AVISO DE LICITAÇÃO DO JORNAL O ESTADO → Data: 16/06/2026
Órgãos
- Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA
Nº do Processo Administrativo: 025/2026
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e da Lei Complementar nº 123/2006.
Ordenador da Despesa: FRANCISCO JOSE REBOUCAS DOS SANTOS
Pregoeiro/Presidente da Comissão: EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA
Responsável pela Informação: HELIOENAI MARIANO DE LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: CICERO ROMÃO DA COSTA
Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO JOSE REBOUCAS DOS SANTOS
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global
Tipo de Obra: Outras Obras
Natureza da Obra: Reforma