ARATUBA | Prefeitura Municipal
Licitação: 016/2026-PE/SRP/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A APOIAR, CAPTAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE ENSINO, BEM COMO AO PLANEJAMENTO, GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS CURRICULARES E PEDAGÓGICAS, UTILIZANDO SOLUÇÃO TECNOLÓGICA EDUCACIONAL INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), COMO FERRAMENTA COMPLEMENTAR À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA, COMPOSTA POR: SISTEMA DE GESTÃO DO CURRÍCULO EDUCACIONAL MUNICI
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Data da Publicação do Aviso: 15/06/2026 Data de Abertura: 30/06/2026 Hora da Abertura: 09:30
Local: PLATAFORMA LICITA MAIS BRASIL - https://licitamaisbrasil.com.br/
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 15/06/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 15/06/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 15/06/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 15/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA → Data: 12/06/2026
Órgãos
- FUNDO DE DESEVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA-FUNDEB
Licitantes
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- Nome:
- INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA - ICECE
- CPF/CNPJ:
- 04.992.564/0001-09
- Objeto/Lote:
- ITEM 01 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADA À FORMAÇÃO CONTINUADA DA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DOS FORMADORES MUNICIPAIS, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, DO PLANO ANUAL DE FORMAÇÃO E DAS MATRIZES E TEMÁTICAS FORMATIVAS PARA TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO, DESENVOLVIDAS E ACOMPANHADAS POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA). QUANT. 100 H/A
- Valor:
- R$ 357.600,00
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- Nome:
- INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA - ICECE
- CPF/CNPJ:
- 04.992.564/0001-09
- Objeto/Lote:
- ITEM 02 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADA À FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES ESCOLARES, COM FOCO NA ANÁLISE DE INDICADORES EDUCACIONAIS COMO SUBSÍDIO À ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE METAS E AÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES, NO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO DESEMPENHO DESSES INDICADORES E NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA, DESENVOLVIDA COM BASE NA METODOLOGIA DA SALA DE AULA INVERTIDA, POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA) PARA INTERAÇÃO, ESTUDO E ACOMPANHAMENTO DAS PRÁTICAS GESTORAS. QUANT. 100 H/A
- Valor:
- R$ 357.600,00
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- Nome:
- INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA - ICECE
- CPF/CNPJ:
- 04.992.564/0001-09
- Objeto/Lote:
- ITEM 03 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLTADA À FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS FORMATIVAS ALINHADAS AO CURRÍCULO (BNCC E DCRC), CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES DE CADA ETAPA E ÁREA DO CONHECIMENTO, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, À INTEGRAÇÃO ENTRE TEORIA E PRÁTICA E À QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM, POR MEIO DE METODOLOGIAS ATIVAS, ESPAÇOS COLABORATIVOS DE REFLEXÃO, ACOMPANHAMENTO FORMATIVO CONTÍNUO E UTILIZAÇÃO DE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA) COMO RECURSO POTENCIALIZADOR DA INTERAÇÃO, DO COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS E DA CONTINUIDADE DAS AÇÕES FORMATIVAS EM AMBIENTE DIGITAL. QUANT. 100 H/A
- Valor:
- R$ 357.600,00
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- Nome:
- INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA - ICECE
- CPF/CNPJ:
- 04.992.564/0001-09
- Objeto/Lote:
- ITEM 04 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLTADA À FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS FORMATIVAS ALINHADAS AO CURRÍCULO (BNCC E DCRC), COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA, CONTEMPLANDO RELATOS DE EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS, ESTUDOS DE CASO E ESPAÇOS DE INTERAÇÃO FORMATIVA, MEDIADOS POR AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA), FAVORECENDO A TROCA DE SABERES, A REFLEXÃO SOBRE AS PRÁTICAS DOCENTES E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL. QUANT. 100 H/A
- Valor:
- R$ 357.600,00
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- Nome:
- INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA - ICECE
- CPF/CNPJ:
- 04.992.564/0001-09
- Objeto/Lote:
- ITEM 05 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLTADA À FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), COM DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS FORMATIVAS INCLUSIVAS FUNDAMENTADAS NO DESENHO UNIVERSAL PARA A APRENDIZAGEM (DUA), NO USO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TDICS) E DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS, MEDIADAS POR AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA) CONCEBIDO SEGUNDO OS PRINCÍPIOS DO DUA, GARANTINDO MÚLTIPLAS FORMAS DE ENGAJAMENTO, REPRESENTAÇÃO E EXPRESSÃO, FAVORECENDO A INCLUSÃO DIGITAL E PEDAGÓGICA, O COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS E A CONSTRUÇÃO COLETIVA DE PRÁTICAS VOLTADAS À EQUIDADE E À APRENDIZAGEM DE TODOS OS ESTUDANTES. QUANT. 100 H/A
- Valor:
- R$ 357.600,00
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- Nome:
- INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA - ICECE
- CPF/CNPJ:
- 04.992.564/0001-09
- Objeto/Lote:
- ITEM 06 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLTADA À FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DE APOIO, COM DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS FORMATIVAS VOLTADAS ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS E À PROFISSIONALIZAÇÃO DIDÁTICO-METODOLÓGICA, ARTICULANDO FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA POR MEIO DE CURSOS LIVRES, DESENVOLVIDOS E ACOMPANHADOS EM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA). QUANT. 100 H/A
- Valor:
- R$ 357.600,00
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- Nome:
- INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA - ICECE
- CPF/CNPJ:
- 04.992.564/0001-09
- Objeto/Lote:
- ITEM 07 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLTADA À FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA MODALIDADE DE TEMPO INTEGRAL, COM DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS FORMATIVAS VOLTADAS À CRIAÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE PLANEJAMENTO DA BASE CURRICULAR DIVERSIFICADA, ÀS ESTRATÉGIAS DE ENSINO E À ELABORAÇÃO DE ELETIVAS, POTENCIALIZADAS PELO USO DO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA) COMO ESPAÇO COLABORATIVO DE ESTUDO, INTERAÇÃO E PRODUÇÃO PEDAGÓGICA. QUANT. 100 H/A
- Valor:
- R$ 357.600,00
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- Nome:
- INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA - ICECE
- CPF/CNPJ:
- 04.992.564/0001-09
- Objeto/Lote:
- ITEM 08 - LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA (EAD), CONSISTINDO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS CONTEÚDOS FORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERMITINDO ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CERTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA). QUANT 12 MESES
- Valor:
- R$ 18.000,00
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- Nome:
- INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA - ICECE
- CPF/CNPJ:
- 04.992.564/0001-09
- Objeto/Lote:
- ITEM 09 - LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM, FERRAMENTA DIGITAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS APRENDIZAGENS, CAPAZ DE MENSURAR A EVOLUÇÃO COGNITIVA E SOCIOEMOCIONAL DOS ESTUDANTES, SUBSIDIANDO O DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL E A ELABORAÇÃO DE PLANOS DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA EM NÍVEL DE ESCOLA E DE REDE DE ENSINO. QUANT. 12 MESES
- Valor:
- R$ 381.600,00
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- Nome:
- INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA - ICECE
- CPF/CNPJ:
- 04.992.564/0001-09
- Objeto/Lote:
- ITEM 10 - LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA PARA CRIAÇÃO E GESTÃO DE CURRÍCULOS EDUCACIONAIS, FERRAMENTA DIGITAL VOLTADA À OTIMIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS OBJETOS DE CONHECIMENTO E HABILIDADES DE CADA COMPONENTE CURRICULAR, COM SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS E GERAIS, PERMITINDO A ESTRUTURAÇÃO DE CONTEXTOS DE APRENDIZAGEM CONTEXTUALIZADOS À REALIDADE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E O FORTALECIMENTO DA COERÊNCIA ENTRE CURRÍCULO, PLANEJAMENTO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS. QUANT. 12 MESES
- Valor:
- R$ 20.400,00
Nº do Processo Administrativo: DFD Nº 028/2026
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA E CONSOLIDADA E DECRETO Nº 11.462/2024.
Ordenador da Despesa: SIMONICA VIANA DE FREIATS SOUZA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: GILDANIO BRASIL MARREIRO
Responsável pela Adjudicação: SIMONICA VIANA DE FREIATS SOUZA
Responsável pela Homologação: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA
Registro de Preço: Sim