FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90163/2026SMS/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MMH – CATETER TIPO ÓCULOS E OUTROS INSUMOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 16/06/2026 Data de Abertura: 29/06/2026 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 16/06/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 16/06/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 16/06/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 16/06/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 1 3599084 621755 Descrição: CATETER NASAL TIPO ÓCULOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE OXIGÊNIO, FLEXÍVEL, DESCARTÁVEL, ANATÔMICO, COM SISTEMA DE FIXAÇÃO QUE NÃO CAUSE DESCONFORTO AO PACIENTE. ESTÉRIL E EM EMBALAGEM INDIVIDUAL UNIDADE 32.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 2 3603244 630304 Descrição: CATETER PARA ACESSO VENOSO CENTRAL ADULTO 16G, 20CM APROXIMADAMENTE, MONO LÚMEN; DESCARTÁVEL ESTÉRIL, APIROGÊNICO E ATÓXICO EM POLIURETANO RADIOPACO, SILICONIZADO, EXTREMIDADE DISTAL EM CONE; COM MANDRIL GUIA; CONECTOR LUER LOCK CODIFICADO POR CORES, AGULHA DESCARTÁVEL LONGA, BISEL CURTO E TRIFACETADO; FIXADOR ANATÔMICO DA AGULHA, COM BAINHA PLÁSTICA E CAPA PROTETORA DO CATETER. EMBALAGEM INDIVIDUAL UNIDADE 350
Objeto/Lote/Item: ITEM 03 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 3 3606264 437843 CATETER UMBILICAL MONO LÚMEN 2,5FR, COMPRIMENTO TOTAL ENTRE 30 E 40CM. CONSTITUÍDO EM POLIURETANO TRANSPARENTE, ESTÉRIL, ATÓXICO, APIROGÊNICO, DESCARTÁVEL, COM CONECTOR TIPO FUNIL, COM LINHA RADIOPACA, GRADUADO EM CENTÍMETROS, EXTREMIDADE MACIA, ARREDONDADA E ATRAUMÁTICA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO UNIDADE 400
Objeto/Lote/Item: ITEM 04 – AMPA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 4 3599950 432133 Descrição: COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO 2000ML, CONFECCIONADA EM MATERIAL RESISTENTE,TRANSPARENTE NA FACE ANTERIOR, COM SELAGEM SEGURA, COM VÁLVULA ANTI-REFLUXO, FILTRO DE AR, SISTEMA DE FLUXO CONTÍNUO DE DRENAGEM EM PVC ADAPTADOR DE SONDA ESCALONADO, CONFECCIONADO, COM ALÇA RÍGIDA, TIPO ÓCULOS PARA FIXAÇÃO, COM DISPOSITIVO PARA COLETA DE AMOSTRA E TIRA PARA TRANSPORTE ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO. UNIDADE 19.425
Objeto/Lote/Item: ITEM 05 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 5 3599950 432133 Descrição: COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO 2000ML, CONFECCIONADA EM MATERIAL RESISTENTE,TRANSPARENTE NA FACE ANTERIOR, COM SELAGEM SEGURA, COM VÁLVULA ANTIREFLUXO, FILTRO DE AR, SISTEMA DE FLUXO CONTÍNUO DE DRENAGEM EM PVC ADAPTADOR DE SONDA ESCALONADO, CONFECCIONADO, COM ALÇA RÍGIDA, TIPO ÓCULOS PARA FIXAÇÃO, COM DISPOSITIVO PARA COLETA DE AMOSTRA E TIRA PARA TRANSPORTE ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO. UNIDADE 6.475
Objeto/Lote/Item: ITEM 06 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 6 3460409 389963 Descrição: COLIGAÇÃO ÚNICA PARA SISTEMA DE ASPIRAÇÃO, DRENAGEM E IRRIGAÇÃO, 2 METROS, CONFECCIONADO EM PVC, TRANSPARENTE, ATÓXICO, COM UMA DAS EXTREMIDADES PROVIDA DE UMA PONTEIRA (CÂNULA) PARA ASPIRAÇÃO CONFECCIONADA EM POLICARBONATO E NA OUTRA EXTREMIDADE DE UM CONECTOR GRADUADO EM PVC. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM ENVELOPE DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM FILME DE POLIÉSTER, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO . PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. UNIDADE 27.750
Objeto/Lote/Item: ITEM 07 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 7 3460409 389963 Descrição: COLIGAÇÃO ÚNICA PARA SISTEMA DE ASPIRAÇÃO, DRENAGEM E IRRIGAÇÃO, 2 METROS, CONFECCIONADO EM PVC, TRANSPARENTE, ATÓXICO, COM UMA DAS EXTREMIDADES PROVIDA DE UMA PONTEIRA (CÂNULA) PARA ASPIRAÇÃO CONFECCIONADA EM POLICARBONATO E NA OUTRA EXTREMIDADE DE UM CONECTOR GRADUADO EM PVC. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM ENVELOPE DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM FILME DE POLIÉSTER, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO . PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. UNIDADE 9.250
Objeto/Lote/Item: ITEM 08 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 8 3598956 437173 Descrição: DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP Nº 21G, DISPOSITIVO PARA PUNÇÃO VENOSA PERIFÉRICA COMPOSTA DE CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, PAREDE FINA, BISEL BIANGULADO E TRIFACETADO COM PROTETOR FIRME, TUBO TRANSPARENTE FLEXÍVEL, COM CONECTOR LUER UNIVERSAL COM PROTETOR ENROSCADO, ESTÉRIL, ATÓXICO, APIROGÊNICO, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PRECEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, TEMPO DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE UNIDADE 53.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 09 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 9 3600564 616018 Descrição: FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL TAMANHO G, COBERTURA FILTRANTE SUAVE, FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS E ELÁSTICOS NAS PERNAS, FORMATO ANATÔMICO. ESPECIFICAÇÕES: QUATRO FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO, ATÓXICA,COM GRANDE SUAVIDADE E CONFORTO, INDICADOR DE UMIDADE/TROCA. COMPOSIÇÃO: POLPA DE CELULOSE, POLÍMERO SUPERABSORVENTE, FILME DE POLIETILENO, NÃO TECIDO DE FIBRAS POLIPROPILENO, ADESIVOS TERMOPLÁSTICOS FIOS DE ELASTANO E FITAS ADESIVAS. UNIDADE 175.050
Objeto/Lote/Item: ITEM 10 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 10 3600564 616018 Descrição: FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL TAMANHO G, COBERTURA FILTRANTE SUAVE, FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS E ELÁSTICOS NAS PERNAS, FORMATO ANATÔMICO. ESPECIFICAÇÕES: QUATRO FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO, ATÓXICA, COM GRANDE SUAVIDADE E CONFORTO, INDICADOR DE UMIDADE/TROCA. COMPOSIÇÃO: POLPA DE CELULOSE, POLÍMERO SUPERABSORVENTE, FILME DE POLIETILENO, NÃO TECIDO DE FIBRAS POLIPROPILENO, ADESIVOS TERMOPLÁSTICOS FIOS DE ELASTANO E FITAS ADESIVAS. UNIDADE 58.350
Objeto/Lote/Item: ITEM 11 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 11 3572553 481797 Descrição : LENÇOL DESCARTÁVEL, USO HOSPITALAR, DIMENSÕES 1,50 M X 2,20 M (APROXIMADAMENTE), 1 0 0 % POLIPROPILENO, NÃO TECIDO TNT, COM GRAMATURA COM APROXIMADAMENTE 4 0 GRAMAS POR METRO QUADRADO, COR BRANCA, MACIO, RESISTENTE, QUE NÃO PERMITA A PASSAGEM DE LÍQUIDOS (ÓLEO, CREME, ÁGUA), ISENTO DE FUROS, MANCHAS, RASGOS. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, E PRAZO DE VALIDADE, COM REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENT UNIDADE 22.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 12 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 12 3604791 436810 Descrição : PERFURADOR DE MEMBRANA AMNIÓTICA, DESCARTÁVEL - CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RESISTENTE OU MATERIAL COMPATÍVEL A SUA FINALIDADE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2 7 CM DE COMPRIMENTO E EXTREMIDADE PROXIMAL EM FORMA DE GANCHO OU CONCHA. ESTÉRIL, ATÓXICO, DESCARTÁVEL. UNIDADE 2.700
Objeto/Lote/Item: ITEM 13 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 13 3607169 377023 Descrição : PRESERVATIVO MASCULINO NÃO LUBRIFICADO, TRANSPARENTE, ALTA PERFORMACE PARA USO MÉDICO EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, TEMPO DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. UNIDADE 20.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 14 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 14 3599160 436011 Descrição : SONDA DE FOLEY Nº 1 4 , DUAS VIAS, ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM BORRACHA (LÁTEX NATURAL), DE FORMATO ADEQUADO, SILICONIZADA, COM ANTIINCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL ARREDONDADA, COM DOIS ORIFÍCIOS GRANDES, ARREDONDADOS E LISOS, O NÚMERO DA SONDA E A CAPACIDADE DO BALÃO(5 CC A 3 0 CC) DEVERÃO ESTAR ESTAMPADOS EM LOCAL VISÍVEL E PERMANENTE, ESTÉRIL EM EMBALAGEM INDIVIDUAL DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO E/OU FILME TERMOPLÁSTICO. UNIDADE 5.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 15 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 15 3598878 438395 Descrição : SONDA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL N° 1 2 , ESTÉRIL, ATÓXICO, APIROGÊNICO, CONFECCIONADA EM SILICONE OU POLIURETANO ATÓXICO, FLEXÍVEL, ADAPTÁVEL PARA ADMINISTRAÇÃO DE DIETAS COM EQUIPO OU SERINGA, TAMPA COM TRAVA DE SEGURANÇA, COM FIO GUIA DE INOX QUE SE MANTENHA INTEGRO A TRAÇÃO DA SONDA E NÃO ADERENTE A ELA, DE LONGA PERMANÊNCIA, COM CONEXÃO UNIVERSAL, PONTA ATRAUMÁTICA E ORIFÍCIOS, RADIOPACO, ADULTO, DE APROXIMADAMENTE 1 0 5 A 1 2 0 CM DE COMPRIMENTO. UNIDADE 2.150

Nº do Processo Administrativo: P12936/2026

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123,

Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Fernanda Bezerra do Nascimento Lopes

Responsável pela Informação: HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim