FRECHEIRINHA | Prefeitura Municipal
Licitação: CE010/2026/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de capina manual e roço mecanizado em vias públicas, logradouros e estradas vicinais do município de Frecheirinha/CE.
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de capina manual e roço mecanizado em vias públicas, logradouros e estradas vicinais do município de Frecheirinha/CE
Data da Publicação do Aviso: 16/06/2026 Data de Abertura: 01/07/2026 Hora da Abertura: 10:00
Local: https://www.licitanet.com.br/processos.
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 16/06/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO → Data: 16/06/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 16/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PMCP → Data: 16/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITIO OFICIAL DO MUNICÍPIO → Data: 16/06/2026
Órgãos
- Secretaria de Infraestrutura
Nº do Processo Administrativo: 2404.010/2026
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025, DECRETO MUNICIPAL N 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, que ora integra os autos, e pelas demais legislações aplicáve
Ordenador da Despesa: CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pela Informação: JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO MAXWANIO PARENTE DE VASCONCELOS
Responsável pela Adjudicação: CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global
Tipo de Obra: Outras Obras
Natureza da Obra: Construção