FRECHEIRINHA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE007/2026/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Livros Didáticos e Suplementares destinados a Rede de Educação Infantil e Fundamental com Formação dos Professores, Gestores e Técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do município de Frecheirinha/Ce
Síntese do Objeto: Material Didático
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Livros Didáticos e Suplementares destinados a Rede de Educação Infantil e Fundamental com Formação dos Professores, Gestores e Técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do município de Frecheirinha/Ce
Data da Publicação do Aviso: 15/06/2026 Data de Abertura: 30/06/2026 Hora da Abertura: 10:00
Local: https://www.licitanet.com.br/processos
Forma de Publicação
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO → Data: 15/06/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 15/06/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 15/06/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 15/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE → Data: 15/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE → Data: 15/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 15/06/2026
Órgãos
- Fundo de Des.da Educacao Basica - FUNDEB
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: 2702.001/2026
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 002 de 02 de janeiro de 2024; Decreto Municipal nº 0012 de 14 de janeiro de 2025; Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018; e dema
Ordenador da Despesa: RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pela Informação: JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO MAXWANIO PARENTE DE VASCONCELOS
Responsável pela Adjudicação: RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global
Registro de Preço: Sim