MARACANAU | Prefeitura Municipal

Licitação: 08.008/2026-PE/2026

Exercício: 2026

Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material didático do projeto de ensino bilíngue de Língua Inglesa, para as seguintes escolas e turmas: EMEIEF Genciano Guerreiro de Brito (Pré II, 1º, 2º, 3º e 4º ano), EMEIEF Prefeito Almir Dutra (1º e 2º ano) e EMEIEF Antônio Gondim de Lima (1º e 2º ano), conforme o cronograma previsto para continuidade do processo de implantação do ensino bilíngue, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital.

Síntese do Objeto: Material Didático

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 18/06/2026 Data de Abertura: 02/07/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: www.bll.org.br – Acesso Identificado no link – licitações públicas.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 18/06/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 18/06/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Quadro de Avisos da Célula de Contratações Públicas → Data: 18/06/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Licitantes

  • Nome:
    BOOK LIVRARIA E PAPELARIA LTDA
    CPF/CNPJ:
    40.882.016/0001-90
    Objeto/Lote:
    LOTE ÚNICO - CÓD. 38156 - ITEM 1 - Material didático de Língua Inglesa para crianças e professores do Pré-II (5 anos), composto por: Livro de atividades para criança; orientado segundo o projeto de resolução que dispõe sobre as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Plurilíngue tendo em vista o disposto na Lei n.º 9.131, de 24 de novembro de 1995, e na Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e com fundamento no Parecer CNE/CEB n.º 2, de 9 de julho de 2020. Material didático em volume único; medindo, no mínimo, 21,0 cm X 29,7 cm em média e com, no mínimo, 112 páginas, sendo no mínimo 16 páginas cartonadas e no mínimo 16 páginas de adesivo, com no mínimo 8 unidades e no mínimo 4 revisões; com mínimo de 30 áudios gravados, disponibilizados por QR Code e plataforma de streaming áudio/digital amplamente acessível; Manual do professor com, no mínimo, 224 páginas. Destas, pelo menos 112 páginas devem conter o conteúdo do livro do aluno, incluindo páginas cartonadas e adesivos. O manual deve apresentar, ainda, no mínimo, 16 páginas de instruções gerais com banco de jogos e ferramentas pedagógicas para auxiliar na condução das aulas, além de, no mínimo, 96 páginas de instruções específicas com detalhamento das aulas e das revisões propostas. O material deve incluir, também, no mínimo, 40 flashcards e um painel de contação de histórias com, no mínimo, 30 props. Plataforma digital com conteúdo digitalizado dos livros do aluno e professor, flashcards e props, além dos áudios. Atividade formativa com no mínimo 16h. KIT 86; CÓD. 38157 - ITEM 2 - Material didático estruturado de Língua Inglesa para estudantes e professores do 1º ano do Ensino Fundamental, orientado segundo o projeto de resolução que dispõe sobre as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Plurilíngue tendo em vista o disposto na Lei n.º 9.131, de 24 de novembro de 1995, e na Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e com fundamento no Parecer CNE/CEB n.º 2, de 9 de julho de 2020. Material didático em volume único; com no mínimo 112 págs. Material do aluno, livro medindo no mínimo 20,5 x 27,5; acompanhado de no mínimo 49 áudios disponibilizados via QRCode. Plataforma de leitura digital. Manual do professor com no mínimo 240 páginas, contendo sugestões de jogos, plano de aula. Plataforma digital com livro didático do aluno e do professor digitalizados, avaliações editáveis, plano de curso. Atividade formativa com no mínimo 16h. KIT 428; CÓD. 38158 - ITEM 3 - Material didático estruturado de Língua Inglesa para estudantes e professores do 2º ano do Ensino Fundamental, orientado segundo o projeto de resolução que dispõe sobre as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Plurilíngue tendo em vista o disposto na Lei n.º 9.131, de 24 de novembro de 1995, e na Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e com fundamento no Parecer CNE/CEB n.º 2, de 9 de julho de 2020. Material didático em volume único; com no mínimo 112 págs. Material do aluno, livro medindo no mínimo 20,5 x 27,5; acompanhado de no mínimo 49 áudios disponibilizados via QRCode. Plataforma de leitura digital. Manual do professor com no mínimo 240 páginas, contendo sugestões de jogos, plano de aula. Plataforma digital com livro didático do aluno e do professor digitalizados, avaliações editáveis, plano de curso. Atividade formativa com no mínimo 16h. KIT 266; CÓD. 38159 - ITEM 4 - Material didático estruturado de Língua Inglesa para estudantes e professores do 3º ano do Ensino Fundamental, orientado segundo o projeto de resolução que dispõe sobre as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Plurilíngue tendo em vista o disposto na Lei n.º 9.131, de 24 de novembro de 1995, e na Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e com fundamento no Parecer CNE/CEB nº 2, de 9 de julho de 2020. Material didático em volume único; com no mínimo 112 págs. Material do aluno, livro medindo no mínimo 20,5 x 27,5; acompanhado de no mínimo 49 áudios disponibilizados via QRCode. Plataforma de leitura digital. Manual do professor com no mínimo 240 páginas, contendo sugestões de jogos, plano de aula. Plataforma digital com livro didático do aluno e do professor digitalizados, avaliações editáveis, plano de curso. Atividade formativa com no mínimo 16h. KIT 128; CÓD. 38160 - ITEM 5 - Material didático estruturado de Língua Inglesa para estudantes e professores do 4º ano do Ensino Fundamental, orientado segundo o projeto de resolução que dispõe sobre as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Plurilíngue tendo em vista o disposto na Lei n.º 9.131, de 24 de novembro de 1995, e na Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e com fundamento no Parecer CNE/CEB nº 2, de 9 de julho de 2020. Material didático em volume único; com no mínimo 112 págs. Material do aluno, livro medindo no mínimo 20,5 x 27,5; acompanhado de no mínimo 49 áudios disponibilizados via QRCode. Plataforma de leitura digital. Manual do professor com no mínimo 240 páginas, contendo sugestões de jogos, plano de aula. Plataforma digital com livro didático do aluno e do professor digitalizados, avaliações editáveis, plano de curso. Atividade formativa com no mínimo 16h. KIT 64.
    Valor:
    R$ 339.088,04

Nº do Processo Administrativo: 08.008/2026-PE

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e posteriores alterações, pelo Decreto Municipal n° 4.829, de 02 de janeiro de 2024, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e legislação complementar em vigor.

Ordenador da Despesa: ANTONIO NILSON GOMES MOREIRA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: DANIELZA BASTOS DE QUEIROZ

Responsável pela Informação: FRANCISCO EDUARDO N DOS SANTOS

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO

Responsável pela Adjudicação: ANTONIO NILSON GOMES MOREIRA

Responsável pela Homologação: ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA


Registro de Preço: Sim