SENADOR SA | Prefeitura Municipal
Licitação: 1606.01/2026-CP/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA REPRESENTAR OS INTERESSES DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SA - CE, PERANTE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA COMUM E PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES, ATUANDO, AINDA, FRENTE AOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, NOS PROCEDIMENTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 19/06/2026 Data de Abertura: 07/07/2026 Hora da Abertura: 09:00
Data da Republicação do Aviso:06/07/2026 →
Data da Reabertura: 21/07/2026 →
Hora da Reabertura: 09:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema M2A: compras.m2atecnologia.com.br, conforme termo de adesão firmado.
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 19/06/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 19/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITIO OFICIAL DO MUNICIPIO → Data: 19/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 19/06/2026
Órgãos
- Gabinete do Prefeito
Licitantes
-
- Nome:
- RENAN MARTINS ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS
- CPF/CNPJ:
- 21.468.779/0001-44
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA REPRESENTAR OS INTERESSES DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SA - CE, PERANTE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA COMUM E PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES, ATUANDO, AINDA, FRENTE AOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, NOS PROCEDIMENTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE
- Valor:
- R$ 216.000,00
Nº do Processo Administrativo: 1606.01/2026-CP
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006
Ordenador da Despesa: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Pregoeiro/Presidente da Comissão: RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES
Responsável pela Informação: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: THALLES CARNEIRO LIRAq
Responsável pela Adjudicação: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Responsável pela Homologação: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE