LIMOEIRO DO NORTE | Prefeitura Municipal
Licitação: PE-026/2026-GM/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), bem como SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS – DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018. A presente contratação dos serviços tem como amparo legal no dispositivo da Lei Federal n° 13.709 DE 2018. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Anulada
Observações: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), bem como SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS – DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018. A presente contratação dos serviços tem como amparo legal no dispositivo da Lei Federal n° 13.709 DE 2018. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
Data da Publicação do Aviso: 23/06/2026 Data de Abertura: 08/07/2026 Hora da Abertura: 08:00
Data da Republicação do Aviso:08/07/2026 →
Data da Reabertura: 23/07/2026 →
Hora da Reabertura: 08:00
Local: WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR
Forma de Publicação
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 23/06/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO → Data: 23/06/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 23/06/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Educacao
- Sec. Mun. de Obras e Servicos Publicos
- Sec. Mun. de Saude
- Secretaria Mun. de Plan. Gest e Inovacao
- Sec. M. Des. Econ., Empreend. e Trabalho
- Sec. Mun. de Cultura e Turismo
- Instituto Municipal do Meio Ambiente
- Superintendencia Municipal de Transito
- Sec. Municipal de Esporte e Juventude
- Sec Municipal de Assistencia Social
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: PE-026/2026-GM
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL 14.133/2021
Ordenador da Despesa: PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO
Pregoeiro/Presidente da Comissão: ANA ADILIA MAIA
Responsável pela Informação: ANA ADILIA MAIA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: EDUARDO MARTINS FEITOSA
Responsável pela Adjudicação: PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO
Responsável pela Homologação: