VICOSA DO CEARA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE02/2026-SEINF/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM VISTA A EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 23/06/2026 Data de Abertura: 09/07/2026 Hora da Abertura: 08:30
Local: www.novobbmnet.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 23/06/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 23/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA → Data: 23/06/2026
Órgãos
- Depto. de Uso e Ocupacao do Solo
Licitantes
-
- Nome:
- REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 34.355.401/0001-86
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM VISTA A EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE
- Valor:
- R$ 1.720.000,00
Nº do Processo Administrativo: PE02/2026-SEINF
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal Nº 080, de 28 de março de 2023, e alterações, e no Decreto nº 282, de 28 novembro de 2024
Ordenador da Despesa: Francisco Sérgio Carneiro Fontenele
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Antônio Francisco do Nascimento
Responsável pela Informação: Antônio Francisco do Nascimento
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Klerton Carneiro Loiola
Responsável pela Adjudicação: Francisco Sérgio Carneiro Fontenele
Responsável pela Homologação: Francisco Sérgio Carneiro Fontenele