FRECHEIRINHA | Prefeitura Municipal
Licitação: CE011/2026/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e reforma da UBS, na localidade de Oiticica, no município de Frecheirinha - Ceará
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e reforma da UBS, na localidade de Oiticica, no município de Frecheirinha - Ceará
Data da Publicação do Aviso: 24/06/2026 Data de Abertura: 09/07/2026 Hora da Abertura: 10:00
Local: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br
Forma de Publicação
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO → Data: 24/06/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 24/06/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 24/06/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 24/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓFRAGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE → Data: 24/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE → Data: 24/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 24/06/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Nº do Processo Administrativo: 2206.015/2026
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025, DECRETO MUNICIPAL N 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Ordenador da Despesa: FLAVIO MARCÍLIO SARAIVA DE ALMEIDA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pela Informação: JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO MAXWANIO PARENTE DE VASCONCELOS
Responsável pela Adjudicação: FLAVIO MARCÍLIO SARAIVA DE ALMEIDA
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global
Tipo de Obra: Outras Obras
Natureza da Obra: Reforma