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SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: CP26001_SEUMA/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, ABRANGENDO O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) VILA UNIÃO, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Técnica e preço

Situação: Aberta

Data da Publicação do Aviso: 25/06/2026 Data de Abertura: 14/08/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: https://portal.licitanet.com.br/login

Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL LICITANET - https://portal.licitanet.com.br/login Nº 080/2026 → Data: 25/06/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PCNP -PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 25/06/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - https://licitacoes.sobral.ce.gov.br → Data: 25/06/2026
  • Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 25/06/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 25/06/2026
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 25/06/2026

Órgãos

  • SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) no município de Sobral/CE, abrangendo o núcleo urbano informal consolidado na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Vila União.

Nº do Processo Administrativo: P455147/2026

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Decreto Municipal nº 3.737/2025; Lei nº 13.726, de 8/10/2018; e demais legislação aplicável.

Ordenador da Despesa: Evysdanna Gomes de Paula

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Edson Luis Lopes Andrade

Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ELIOENAI PONTE FROTA

Responsável pela Adjudicação: Evysdanna Gomes de Paula

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço unitário