MORRINHOS | Prefeitura Municipal
Licitação: 1706.01/2026-SE/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: A licitação será realizada conforme Anexo I – PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA
Data da Publicação do Aviso: 01/07/2026 Data de Abertura: 16/07/2026 Hora da Abertura: 09:00
Local: www.licitamaisbrasil.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 01/07/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 01/07/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 01/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNICÍPIO → Data: 01/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO → Data: 01/07/2026
Órgãos
- Fundo de Desenvolvimento do Ensino Basic
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: 1706.01/2026-SE
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024, de 02-01-2024, Termo de Compromisso nº 988755/2025/MESP/CAIXA, firmado entre o Município e o Ministério do Esporte/ Caixa Econômica Federal
Ordenador da Despesa: Francisca Girliane Araújo Teixeira
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Elizangela Silva de Mesquita
Responsável pela Informação: Elizangela Silva de Mesquita
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Paulo Rogério da Rocha
Responsável pela Adjudicação: Francisca Girliane Araújo Teixeira
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global
Tipo de Obra: Escolas
Natureza da Obra: Reforma/Construção