SANTANA DO CARIRI | Prefeitura Municipal
Licitação: 0707202601CP/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA E ILUMINAÇÃO DA ROTA DA ROMARIA DA BEATA BENIGNA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 09/07/2026 Data de Abertura: 23/07/2026 Hora da Abertura: 09:00
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 09/07/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 09/07/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 09/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS (https://pncp.gov.br/app/editais → Data: 08/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE (https://santanadocariri.ce.gov.br) → Data: 09/07/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos
Nº do Processo Administrativo: 20260150001
Fundamentação Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Geral de Proteção de dados pessoais (LGPD) nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e 155/2016, Decreto Municipal
Ordenador da Despesa: ERICKA RODRIGUES MAIA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Responsável pela Informação: MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MARCONI DE MATOS SOBREIRA
Responsável pela Adjudicação: ERICKA RODRIGUES MAIA
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço unitário
Tipo de Obra: Pavimentação