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FRECHEIRINHA | Prefeitura Municipal

Licitação: CE013/2026/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma, ampliação e construção de cobertura da Escola Abraão Caçula, localizada na comunidade de Pavão, no município de Frecheirinha/CE.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: Contratação de empresa especializada para execução da reforma, ampliação e construção de cobertura da Escola Abraão Caçula, localizada na comunidade de Pavão, no município de Frecheirinha/CE,

Data da Publicação do Aviso: 06/07/2026 Data de Abertura: 21/07/2026 Hora da Abertura: 10:00

Local: https://portal.licitanet.com.br/login

Forma de Publicação

  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO → Data: 06/07/2026
  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 06/07/2026
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 06/07/2026
  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 06/07/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE → Data: 06/07/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHERINHA/CE → Data: 06/07/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 06/07/2026

Órgãos

  • Fundo de Des.da Educacao Basica - FUNDEB

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO 01 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA ESCOLA ABRAÃO CAÇULA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PAVÃO, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

Nº do Processo Administrativo: 1604.01/2026

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025, DECRETO MUNICIPAL N 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Ordenador da Despesa: RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR

Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE

Responsável pela Informação: JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO MAXWANIO PARENTE DE VASCONCELOS

Responsável pela Adjudicação: RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR

Responsável pela Homologação:

Tipo de Obra: Escolas

Natureza da Obra: Reforma