ALTO SANTO | Prefeitura Municipal
Licitação: PE-08/2026-SMS/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO ÀS PESSOAS ENFERMAS CARENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTOS MÉDICOS NA CIDADE DE FORTALEZA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE EDITAL
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Fracassada
Observações: Em razão da distância entre o Município de Alto Santo e a cidade de Fortaleza, bem como das condições socioeconômicas dos pacientes encaminhados, grande parte dos usuários não dispõe de recursos financeiros suficientes para custear hospedagem, alimentação e demais despesas inerentes à permanência durante o período necessário para realização dos atendimentos médicos. Tal circunstância poderia comprometer o acesso integral aos serviços de saúde, ocasionando faltas às consultas, interrupção de tratamentos, agravamento do quadro clínico dos pacientes e, consequentemente, prejuízos à efetividade da
Data da Publicação do Aviso: 09/07/2026 Data de Abertura: 24/07/2026 Hora da Abertura: 08:00
Local: BLL COMPRAS
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 09/07/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 09/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE → Data: 09/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNICIPIO → Data: 09/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: BLL COMPRAS → Data: 09/07/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Fracassados / Desertos
-
Objeto/Lote/Item:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CASA DE APOIO ÀS PESSOAS ENFERMAS CARENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO NA CIDADE DE FORTALEZA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ
FracassadoA situação caracteriza licitação fracassada, e não deserta, pois houve apresentação de propostas, mas todas as licitantes foram inabilitadas. A conclusão do procedimento sem adjudicação deve ser submetida à autoridade competente, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, para a adoção da providência administrativa adequada e devidamente motivada.
Nº do Processo Administrativo: 2026.06.22-001
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Ordenador da Despesa: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: ARTHUR PAIVA MAIA
Responsável pela Informação: ARTHUR PAIVA MAIA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL
Responsável pela Adjudicação: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA
Responsável pela Homologação: