ICAPUI | Prefeitura Municipal
Licitação: 2026.06.19.01/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Constitui objeto do presente edital à contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia civil e/ou arquitetura para a execução da obra de construção de 20 unidades habitacionais no município de Icapuí-CE.
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: A forma pela qual deverá ser executada a prestação dos serviços licitado e as diversas obrigações da licitante nesta licitação estão registradas neste Edital, na planilha orçamentaria, no cronograma físico-financeiro, no memorial de cálculo, projeto básico, na minuta do Contrato e demais anexos que, igualmente, integram o dossiê de informações sobre a licitação.
Data da Publicação do Aviso: 09/07/2026 Data de Abertura: 23/07/2026 Hora da Abertura: 09:30
Local: www.bnc.org.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: AVISO DE LICITAÇÃO → Data: 09/07/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: AVISO DE LICITAÇÃO NO JORNAL O ESTADO → Data: 09/07/2026
Órgãos
- Fundo Munic. de Hab. de Interesse Social
Nº do Processo Administrativo: 035/2026
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e da Lei Complementar nº 123/2006 .
Ordenador da Despesa: ELISAMAIRA PEREIRA DA SILVA GOMES
Pregoeiro/Presidente da Comissão: EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA
Responsável pela Informação: HELIOENAI MARIANO DE LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: CICERO ROMÃO DA COSTA
Responsável pela Adjudicação: ELISAMAIRA PEREIRA DA SILVA GOMES
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global
Tipo de Obra: Melhoria Habitacional
Natureza da Obra: Construção