AQUIRAZ | Prefeitura Municipal
Licitação: 13.013/2026 CE/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA EMEF JOSÉ ALMIR DA SILVA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Data da Publicação do Aviso: 10/07/2026 Data de Abertura: 27/07/2026 Hora da Abertura: 09:00
Local: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 10/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES → Data: 09/07/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 10/07/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: 13.013/2026 CE
Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no Decreto Municipal n.2 101/2023, de 07 de dezembro de 2023 e nas demais normas complementares.
Ordenador da Despesa: CARLOS ROBSON SOARES LEITE
Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARILIA MOREIRA DE FREITAS
Responsável pela Informação: GIOVANNA CLÁUDIO DE FREITAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MAGDA GOMES DE MATOS
Responsável pela Adjudicação: CARLOS ROBSON SOARES LEITE
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço unitário
Tipo de Obra: Escolas
Natureza da Obra: Reforma