SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: PE26004_SME/2026

Exercício: 2026

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 15/07/2026 Data de Abertura: 28/07/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: https://portal.licitanet.com.br/login


Forma de Publicação

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PORTAL LICITANET - https://portal.licitanet.com.br/login Nº 0872026 → Data: 15/07/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PCNP -PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 15/07/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: INTERNET - https://licitacoes.sobral.ce.gov.br → Data: 15/07/2026
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 15/07/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 15/07/2026
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 15/07/2026

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE 01 (AMPLA DISPUTA) 1.1 PEITO DE FRANGO CONGELADO - CORTE DE FRANGO, TIPO PEITO DE FRANGO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: SEM PELE. SEM OSSO. ADIÇÃO MÁXIMA DE ÁGUA DE 6%. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. REGISTRO DO SIF E/OU SIE. ASPECTO FIRME, PRODUTO ÍNTEGRO, SEM SINAIS DE DESCONGELAMENTO PRÉVIO OU DETERIORAÇÃO. CADA PEITO DE FRANGO DEVE SER EMBALADO INDIVIDUALMENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS, CONTENDO 1000G DO PRODUTO. 1.2 CARNE SUINA PERNIL (PERNIL EM CUBOS). ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CONGELADA, CORTADOS EM CUBOS DE TAMANHOS UNIFORMES DE APROXIMADAMENTE 30G. EMBALAGEM PRIMÁRIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS, A VÁCUO OU EQUIVALENTE. EM PACOTES DE 1 KG, INVIOLADOS, ÍNTEGROS, AUSÊNCIA DE EXCESSO DE CRISTAIS INDICATIVOS DE RECONGELAMENTO NO INTERIOR DA EMBALAGEM, PRODUTO COM COLORAÇÃO NATURAL, CARACTERÍSTICA, SEM OSSO. EMBALAGEM SECUNDARIA EM CAIXA DE PAPELÃO. PRODUTO DEVE APRESENTAR SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) VÁLIDO. 1.3 CORTE DE FRANGO, TIPO COXA COM SOBRECOXA, CONGELADO. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM REGISTO DO SIF E/OU SIE. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PRODUTO COM ASPECTO FIRME, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, SEM SINAIS DE DETERIORAÇÃO OU EXCESSO DE CRISTAIS DE GELO INDICATIVOS DE RECONGELAMENTO. PRODUTO ÍNTEGRO, SEM ADIÇÃO DE ÁGUA OU SALMOURA NÃO DECLARADA, NÃO SUBMETIDO A DESCONGELAMENTO PRÉVIO, CONFORME KG 85.343 R$ 17,26 R$ 1.473.020,18 LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA A VÁCUO OU EQUIVALENTE, CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. 1.4 CARNE BOVINA SALGADA CURADA DESSECADA. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: NÃO DEVE APRESENTAR SINAIS DE DETERIORAÇÃO, NEM DEPÓSITOS DE LÍQUIDO NA EMBALAGEM PRIMÁRIA, DEVENDO SE APRESENTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. EMBALAGEM PRIMÁRIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS, A VÁCUO OU EQUIVALENTE COM NO MÍNIMO 400G DO PRODUTO. REGISTRO NO SIF E/OU SIE. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 1.5 CARNE BOVINA DE 1ª MOÍDA E CONGELADA. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CARNE MOÍDA COM VEGETAIS. EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA A VACUO TRANSPARENTE TERMO FORMADA EM FILME DE ALTA BARREIRA EM PACOTES DE 1KG. NÃO DEVE CONTER CRISTAIS DE GELO NO INTERIOR DA EMBALAGEM. ISENTOS DE TECIDOS INFERIORES COMO OSSOS E CARTILAGENS. ASPECTO NÃO PEGAJOSO. COR VERMELHA SEM MANCHAS ESVERDEADA, COM ODOR CARACTERISCO. COM REGISTRO DO SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) E/OU DO SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE), ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PERCENTUAL DE VEGETAIS DE 5% A 10% DO PESO TOTAL DO PRODUTO. GORDURA E ÁGUA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA CAIXA DE PAPELÃO. 1.6 CARNE BOVINA DE 1ª CONGELADA (MÚSCULO TRASEIRO EM PEÇA). ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: MAGRA, EM PEÇA, LIMPO, SEM OSSO, ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA. COR EMBALAGEM PRIMÁRIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS, A VÁCUO, CONTENDO 1 KG, ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONTENDO O SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) E/OU O SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) VÁLIDO.
Objeto/Lote/Item: LOTE 02 (COTA RESERVADA) 2.1 PEITO DE FRANGO CONGELADO - CORTE DE FRANGO, TIPO PEITO DE FRANGO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: SEM PELE. SEM OSSO. ADIÇÃO MÁXIMA DE ÁGUA DE 6%. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. REGISTRO DO SIF KG 29.509 R$ 23,57 R$ 695.527,13 E/OU SIE. ASPECTO FIRME, PRODUTO ÍNTEGRO, SEM SINAIS DE DESCONGELAMENTO PRÉVIO OU DETERIORAÇÃO. CADA PEITO DE FRANGO DEVE SER EMBALADO INDIVIDUALMENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS, CONTENDO 1000G DO PRODUTO. 2.2 CARNE SUINA PERNIL (PERNIL EM CUBOS). ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CONGELADA, CORTADOS EM CUBOS DE TAMANHOS UNIFORMES DE APROXIMADAMENTE 30G. EMBALAGEM PRIMÁRIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS, A VÁCUO OU EQUIVALENTE. EM PACOTES DE 1 KG, INVIOLADOS, ÍNTEGROS, AUSÊNCIA DE EXCESSO DE CRISTAIS INDICATIVOS DE RECONGELAMENTO NO INTERIOR DA EMBALAGEM, PRODUTO COM COLORAÇÃO NATURAL, CARACTERÍSTICA, SEM OSSO. EMBALAGEM SECUNDARIA EM CAIXA DE PAPELÃO. PRODUTO DEVE APRESENTAR SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) VÁLIDO. 2.3 CORTE DE FRANGO, TIPO COXA COM SOBRECOXA, CONGELADO. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM REGISTO DO SIF E/OU SIE. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PRODUTO COM ASPECTO FIRME, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, SEM SINAIS DE DETERIORAÇÃO OU EXCESSO DE CRISTAIS DE GELO INDICATIVOS DE RECONGELAMENTO. PRODUTO ÍNTEGRO, SEM ADIÇÃO DE ÁGUA OU SALMOURA NÃO DECLARADA, NÃO SUBMETIDO A DESCONGELAMENTO PRÉVIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA A VÁCUO OU EQUIVALENTE, CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. 2.4 CARNE BOVINA SALGADA CURADA DESSECADA. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: NÃO DEVE APRESENTAR SINAIS DE DETERIORAÇÃO, NEM DEPÓSITOS DE LÍQUIDO NA EMBALAGEM PRIMÁRIA, DEVENDO SE APRESENTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. EMBALAGEM PRIMÁRIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS, A VÁCUO OU EQUIVALENTE COM NO MÍNIMO 400G DO PRODUTO. REGISTRO NO SIF E/OU SIE. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2.5 CARNE BOVINA DE 1ª MOÍDA E CONGELADA. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CARNE MOÍDA COM VEGETAIS. EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA A VACUO TRANSPARENTE TERMO FORMADA EM FILME DE ALTA BARREIRA EM PACOTES DE 1KG. NÃO DEVE CONTER CRISTAIS DE GELO NO INTERIOR DA EMBALAGEM. ISENTOS DE TECIDOS INFERIORES COMO OSSOS E CARTILAGENS. ASPECTO NÃO PEGAJOSO. COR VERMELHA SEM MANCHAS KG 3.331 R$ 42,57 R$ 141.800,67 ESVERDEADA, COM ODOR CARACTERISCO. COM REGISTRO DO SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) E/OU DO SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE), ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PERCENTUAL DE VEGETAIS DE 5% A 10% DO PESO TOTAL DO PRODUTO. GORDURA E ÁGUA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA CAIXA DE PAPELÃO. 2.6 CARNE BOVINA DE 1ª CONGELADA (MÚSCULO TRASEIRO EM PEÇA). ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: MAGRA, EM PEÇA, LIMPO, SEM OSSO, ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA. COR EMBALAGEM PRIMÁRIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS, A VÁCUO, CONTENDO 1 KG, ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONTENDO O SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) E/OU O SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) VÁLIDO.
Objeto/Lote/Item: LOTE 03 (AMPLA DISPUTA) 3.1 ATUM RALADO, CONSERVADO EM ÓLEO COMESTÍVEL. EM LATAS OU POUCH DE 120 A 200G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PESCADO EM CONSERVA; ATUM; PREPARADOS COM PESCADO FRESCO, LIMPO, EVISCERADO; APRESENTAÇÃO: RALADO; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; EMBALAGEM: ISENTO DE FERRUGEM E DANIFICAÇÃO NAS EMBALAGENS, NÃO AMASSADA, NÃO ESTUFADA, RESISTENTE, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
Objeto/Lote/Item: LOTE 04 (COTA RESERVADA) 4.1 ATUM RALADO, CONSERVADO EM ÓLEO COMESTÍVEL. EM LATAS OU POUCH DE 120 A 200G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PESCADO EM CONSERVA; ATUM; PREPARADOS COM PESCADO FRESCO, LIMPO, EVISCERADO; APRESENTAÇÃO: RALADO; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E UNIDADE 17.779 R$ 7,95 R$ 141.343,05 SABOR PRÓPRIO; EMBALAGEM: ISENTO DE FERRUGEM E DANIFICAÇÃO NAS EMBALAGENS, NÃO AMASSADA, NÃO ESTUFADA, RESISTENTE, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
Objeto/Lote/Item: LOTE 05 (AMPLA DISPUTA) 5.1 POLPA DE FRUTA CONGELADA COM SABOR GOIABA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: DE ACORDO COM A SAZONALIDADE DA FRUTA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO: EMBALAGEM DE 1KG ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO. CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES E Nº DO REGISTRO DO MAPA. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. 5.2 POLPA DE FRUTA CONGELADA COM SABOR CAJU, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: DE ACORDO COM A SAZONALIDADE DA FRUTA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO: EMBALAGEM DE 1KG ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO. CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES E Nº DO REGISTRO DO MAPA. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. 5.3 POLPA DE FRUTA CONGELADA COM SABOR ACEROLA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: DE ACORDO COM A SAZONALIDADE DA FRUTA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO: EMBALAGEM DE 1KG ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO. CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES E Nº DO REGISTRO DO MAPA. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. 5.4 POLPA DE FRUTA CONGELADA COM SABOR MANGA. EMBALAGEM DE 1KG. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. DE ACORDO COM A SAZONALIDADE DA FRUTA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO: ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO. CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE DE NO KG 8.328 R$ 12,90 R$ 107.431,20 MÍNIMO 06 MESES E Nº DO REGISTRO DO MAPA. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL.
Objeto/Lote/Item: LOTE 06 (COTA RESERVADA) 6.1 POLPA DE FRUTA CONGELADA COM SABOR GOIABA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: DE ACORDO COM A SAZONALIDADE DA FRUTA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO: EMBALAGEM DE 1KG ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO. CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES E Nº DO REGISTRO DO MAPA. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. 6.2 POLPA DE FRUTA CONGELADA COM SABOR CAJU, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: DE ACORDO COM A SAZONALIDADE DA FRUTA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO: EMBALAGEM DE 1KG ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO. CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES E Nº DO REGISTRO DO MAPA. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. 6.3 POLPA DE FRUTA CONGELADA COM SABOR ACEROLA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: DE ACORDO COM A SAZONALIDADE DA FRUTA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO: EMBALAGEM DE 1KG ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO. CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES E Nº DO REGISTRO DO MAPA. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. 6.4 POLPA DE FRUTA CONGELADA COM SABOR MANGA. EMBALAGEM DE 1KG. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. DE ACORDO COM A SAZONALIDADE DA FRUTA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO: ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO. CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES E Nº DO REGISTRO DO MAPA. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL.
Objeto/Lote/Item: LOTE 07 (AMPLA DISPUTA) 7.1 ÓLEO DE SOJA, 900ML. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: ÓLEO DE SOJA REFINADO, TIPO I, EM GARRAFA PLÁSTICA CONTENDO 900ML PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. EMBALAGEM PRIMÁRIA: GARRAFA PLÁSTICA TIPO PET ATÓXICA. 7.2 FARINHA DE MANDIOCA BRANCA, SECA, FINA, PROCESSADA DA RAIZ DA MANDIOCA COM UMIDADE INFERIOR A 13%, TIPO 1. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. 7.3 FARINHA DE AVEIA, NÃO INTEGRAL, PESO LÍQUIDO DE 150G A 200G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, DE PAPEL OU PAPELÃO, ATÓXICA, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA E ADEQUADA PARA ACONDICIONAR E CONSERVAR O PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. 7.4 FARINHA DE MILHO FLOCADA, PACOTE DE 400 A 500G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: FLOCÃO DE MILHO PRÉCOZIDO, SEM ADIÇÃO DE SAL. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO. 7.5 AMIDO DE MILHO, EMB. C/ 500G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PRODUTO AMILÁCEO, EXTRAÍDO DO MILHO, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS, NÃO PODENDO APRESENTARSE ÚMIDO, FERMENTADO OU RANÇOSO. ASPECTO PÓ FINO COR BRANCA ODOR E SABOR PRÓPRIO. 7.6 FEIJÃO PRETO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CLASSE PRETO. NOVO, TIPO 1, GRUPO 1. GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS E LIVRE DE UMIDADE. OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES E FABRICAÇÃO NÃO KG 12.492 R$ 8,45 R$ 105.557,40 SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. 7.7 FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1, NOVO, GRÃOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO, LISO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: GRUPO I. CLASSE: CORES. LIVRE DE IMPUREZAS, UMIDADE, ISENTO DE INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. 7.8 FEIJÃO DE CORDA TIPO 1. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: LIVRE DE IMPUREZAS, UMIDADE, ISENTO DE INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. 7.9 ARROZ PARBOILIZADO T1, LONGO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, COM UMIDADE PERMITIDA EM LEI, LIVRE DE IMPUREZAS, UMIDADE, ISENTO DE INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS. PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1KG. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. 7.10 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, PASTEURIZADO, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PACOTE DE 400 A 500G. LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE FUNGOS E DE FRAGMENTOS ESTRANHOS. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. 7.11 AÇÚCAR CRISTAL BRANCO, ORIGEM VEGETAL, CONSTITUÍDO DA SACAROSE DA CANA-DE-AÇÚCAR. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE KG 84.102 R$ 4,98 R$ 418.827,96 PARASITAS E FUNGOS, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA E LIVRE DE FRAGMENTOS ESTRANHOS, NÃO DEVE SER EMPEDRADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1KG DO PRODUTO. 7.12 LEITE EM PÓ INTEGRAL. ENRIQUECIDO COM VITAMINAS (A, C, D, E), MINERAIS, FERRO E ZINCO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: EMBALAGEM PRIMÁRIA, LATA OU PACOTE FLEXÍVEL RESISTENTE, ATÓXICA, QUE GARANTA A INTEGRIDADE E A CONSERVAÇÃO DO PRODUTO, PACOTE CONTENDO NO MÍNIMO 250G DO PRODUTO, NÃO FURADAS, ESTUFADAS, INVIOLADAS, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. PRODUTO COM REGISTRO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO/MAPA (SIF) OU EQUIVALENTE ESTADUAL (SIE). DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM E COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. 7.13 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA. DEVE SER OBTIDA A PARTIR DE GRÃOS DE SOJA LIMPOS E SUBMETIDOS A PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, DEVE APRESENTAR COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO, DEVE ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM: DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS BEM VEDADOS, COM PESO LÍQUIDO DE 400G PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
Objeto/Lote/Item: LOTE 08 (COTA RESERVADA) 8.1 ÓLEO DE SOJA, 900ML. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: ÓLEO DE SOJA REFINADO, TIPO I, EM GARRAFA PLÁSTICA CONTENDO 900ML PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. EMBALAGEM PRIMÁRIA: GARRAFA PLÁSTICA TIPO PET ATÓXICA. 8.2 FARINHA DE MANDIOCA BRANCA, SECA, FINA, PROCESSADA DA RAIZ DA MANDIOCA COM UMIDADE INFERIOR A 13%, TIPO 1. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO KG 2.220 R$ 9,09 R$ 20.179,80 PLÁSTICO CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL 8.3 FARINHA DE AVEIA, NÃO INTEGRAL, PESO LÍQUIDO DE 150G A 200G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, DE PAPEL OU PAPELÃO, ATÓXICA, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA E ADEQUADA PARA ACONDICIONAR E CONSERVAR O PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. 8.4 FARINHA DE MILHO FLOCADA, PACOTE DE 400 A 500G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: FLOCÃO DE MILHO PRÉCOZIDO, SEM ADIÇÃO DE SAL. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO. 8.5 AMIDO DE MILHO, EMB. C/ 500G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PRODUTO AMILÁCEO, EXTRAÍDO DO MILHO, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS, NÃO PODENDO APRESENTARSE ÚMIDO, FERMENTADO OU RANÇOSO. ASPECTO PÓ FINO COR BRANCA ODOR E SABOR PRÓPRIO. 8.6 FEIJÃO PRETO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CLASSE PRETO. NOVO, TIPO 1, GRUPO 1. GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS E LIVRE DE UMIDADE. OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. 8.7 FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1, NOVO, GRÃOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO, LISO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: GRUPO I. CLASSE: CORES. LIVRE DE IMPUREZAS, UMIDADE, ISENTO DE INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. 8.8 FEIJÃO DE CORDA TIPO 1. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: LIVRE DE IMPUREZAS, UMIDADE, ISENTO DE INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. 8.9 ARROZ PARBOILIZADO T1, LONGO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, COM UMIDADE PERMITIDA EM LEI, LIVRE DE IMPUREZAS, UMIDADE, ISENTO DE INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS. PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1KG. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. 8.10 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, PASTEURIZADO, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PACOTE DE 400 A 500G. LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE FUNGOS E DE FRAGMENTOS ESTRANHOS. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. 8.11 AÇÚCAR CRISTAL BRANCO, ORIGEM VEGETAL, CONSTITUÍDO DA SACAROSE DA CANA-DE-AÇÚCAR. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE PARASITAS E FUNGOS, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA E LIVRE DE FRAGMENTOS ESTRANHOS, NÃO DEVE SER EMPEDRADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1KG DO PRODUTO. 8.12 LEITE EM PÓ INTEGRAL. ENRIQUECIDO COM VITAMINAS (A, C, D, E), MINERAIS, FERRO E ZINCO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: EMBALAGEM PRIMÁRIA, LATA OU PACOTE FLEXÍVEL RESISTENTE, ATÓXICA, QUE GARANTA A INTEGRIDADE E A CONSERVAÇÃO DO PRODUTO, PACOTE CONTENDO NO MÍNIMO 250G DO PRODUTO, NÃO FURADAS, ESTUFADAS, INVIOLADAS, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS PACOTE 39.346 R$ 11,41 R$ 448.937,86 QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. PRODUTO COM REGISTRO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO/MAPA (SIF) OU EQUIVALENTE ESTADUAL (SIE). DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM E COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. 8.13 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA. DEVE SER OBTIDA A PARTIR DE GRÃOS DE SOJA LIMPOS E SUBMETIDOS A PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, DEVE APRESENTAR COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO, DEVE ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM: DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS BEM VEDADOS, COM PESO LÍQUIDO DE 400G PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
Objeto/Lote/Item: LOTE 09 (AMPLA DISPUTA) 9.1 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA. SABOR TRADICIONAL. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CONSTITUÍDO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA DUPLO SACO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 300G A 400G DE PRODUTO. PACOTE 66.398 R$ 5,30 R$ 351.909,40 9.2 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CONSTITUÍDO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA DUPLO SACO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 300 A 400G DO PRODUTO. 9.3 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA - SABOR LEITE. CONSTITUÍDO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 300 A 400G DO PRODUTO.
Objeto/Lote/Item: LOTE 10 (COTA RESERVADA) 10.1 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA. SABOR TRADICIONAL. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CONSTITUÍDO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA DUPLO SACO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 300G A 400G DE PRODUTO. 10.2 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CONSTITUÍDO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA DUPLO SACO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 300 A 400G DO PRODUTO. 10.3 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA - SABOR LEITE. CONSTITUÍDO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 300 A 400G DO PRODUTO.
Objeto/Lote/Item: LOTE 11 (AMPLA DISPUTA) 11.1 COLORÍFICO, 100G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: INGREDIENTES URUCUM, FARINHA DE ARROZ OU FUBÁ DE MILHO E SEM ADIÇÃO DE SAL. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA PACOTE EM POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 100G DO PRODUTO. 11.2 SAL IODADO REFINADO, LIVRE DE QUALQUER SUJIDADE, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1000 G DO PRODUTO. 11.3 EXTRATO DE TOMATE. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: INGREDIENTES POLPA DE TOMATE E TOMATE E SAL. PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE FRUTOS MADUROS DE TOMATE, POR PROCESSO SACHE 12.802 R$ 3,64 R$ 46.599,28 TECNOLÓGICO ADEQUADO. DEVERÁ SER PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, ESCOLHIDOS, SÃOS E LIMPOS, SEM PELE E SEM SEMENTE. O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE FERMENTAÇÃO E NÃO INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSO. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM SACHE OU TETRAPAK DE 300 A 350G COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO.
Objeto/Lote/Item: LOTE 12 (COTA RESERVADA) 12.1 COLORÍFICO, 100G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: INGREDIENTES URUCUM, FARINHA DE ARROZ OU FUBÁ DE MILHO E SEM ADIÇÃO DE SAL. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA PACOTE EM POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 100G DO PRODUTO. 12.2 SAL IODADO REFINADO, LIVRE DE QUALQUER SUJIDADE, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1000 G DO PRODUTO. 12.3 EXTRATO DE TOMATE. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: INGREDIENTES POLPA DE TOMATE E TOMATE E SAL. PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE FRUTOS MADUROS DE TOMATE, POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. DEVERÁ SER PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, ESCOLHIDOS, SÃOS E LIMPOS, SEM PELE E SEM SEMENTE. O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE FERMENTAÇÃO E NÃO INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSO. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM SACHE OU TETRAPAK DE 300 A 350G COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO.

Nº do Processo Administrativo: P441910/2026

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 3.737 de 05 de setembro de 2025; Decreto Municipal nº 3.216 de 26 de julho de 2023, Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018; e de

Ordenador da Despesa: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Daniel Márcio Camilo Do Nascimento

Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Hiury Machado Melo

Responsável pela Adjudicação: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global


Registro de Preço: Sim

Permissão: Sim