VARZEA ALEGRE | Prefeitura Municipal
Licitação: 2026.07.14.1/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Permissão de uso oneroso e em caráter precário para exploração comercial de espaço público de trechos das Ruas (Av. Luiz Afonso Diniz, Rua Antonio Afonso e Dep. Luiz Otacílio Correia), para instalação de parque de diversões, para funcionar no período das festividades alusivas ao padroeiro do Município de Várzea Alegre, de 21 a 31 de agosto de 2026.
Síntese do Objeto: Festividade/Evento/Comemoração
Modalidade: Leilão Critério de julgamento: Maior Lance ou Oferta
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 15/07/2026 Data de Abertura: 06/08/2026 Hora da Abertura: 09:00
Local: https://www.portaldevarzeaalegrece.com.br/home.jsf?windowId=new&mfRid=345
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: Diário Oficial da União → Data: 15/07/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará → Data: 15/07/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O POVO → Data: 15/07/2026
Órgãos
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 2026.07.14.1
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observados os termos da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as exigências estabelecidas neste Edital.
Ordenador da Despesa: Francisco Batista de Morais Junior
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação: Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Adjudicação: Francisco Batista de Morais Junior
Responsável pela Homologação: