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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 14/2026SMS/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MMH - ALGODÃO ORTOPÉDICO E OUTROS INSUMOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: 2.5. O presente certame encontra-se dividido da seguinte forma: 2.5.1. Os ITENS 01, 04, 06 e 08 estão para AMPLA CONCORRÊNCIA, onde poderão participar quaisquer interessados. 2.5.2. Os ITENS 02, 05, 07 e 09 estão para COTA RESERVADA e os ITENS 03 e 10 está como EXCLUSIVO às microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e/ou as cooperativas, que se enquadrem no disposto no artigo 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, tudo em conformidade com o art. 48, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.

Data da Publicação do Aviso: 16/07/2026 Data de Abertura: 29/07/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 16/07/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 16/07/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 16/07/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 16/07/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 01 3599113 628472 Descrição: ALGODÃO ORTOPÉDICO 20CM - 420G, COM CAMADAS CONTÍNUAS EM FORMA DE ROLO, PROVIDO DE PAPEL EM TODA SUA EXTENSÃO, COR NATURAL DE FIBRA DE ALGODÃO, COM RELATIVA IMPERMEABILIDADE. Descrição complementar: N.A PACOTE 9.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 02 3599113 628472 Descrição: ALGODÃO ORTOPÉDICO 20CM - 420G, COM CAMADAS CONTÍNUAS EM FORMA DE ROLO, PROVIDO DE PAPEL EM TODA SUA EXTENSÃO, COR NATURAL DE FIBRA DE ALGODÃO, COM RELATIVA IMPERMEABILIDADE. Descrição complementar: N.A PACOTE 3.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 03 - EXCLUSIVO ME / EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 03 3588310 628471 Descrição: ALGODÃO ORTOPÉDICO, ROLO MEDINDO 15CM DE LARGURA X 1,80M CONFECCIONADO EM FIBRA DE PURO ALGODÃO CRU, MACIO E EXTRA-ABSORVENTE, TRANSFORMADO EM ROLO DE MANTA UNIFORME E ESPESSA, COM CAMADA DE GOMA APLICADA EM UMA DAS FACES. NÃO ESTÉRIL. PRODUTO EMBALADO INDIVIDUALMENTE. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. Descrição complementar: N.A PACOTE 5.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 04 – AMPLA ONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 04 3588311 628448 Descrição: ALGODÃO ORTOPÉDICO, ROLO MEDINDO 20CM DE LARGURA X 1,80M CONFECCIONADO EM FIBRA DE PURO ALGODÃO CRU, MACIO E EXTRA-ABSORVENTE, TRANSFORMADO EM ROLO DE MANTA UNIFORME E ESPESSA, COM CAMADA DE GOMA APLICADA EM UMA DAS FACES. NÃO ESTÉRIL. PRODUTO EMBALADO INDIVIDUALMENTE. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. Descrição complementar: N.A PACOTE 7.650
Objeto/Lote/Item: ITEM 05 – COTA REERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 05 3588311 628448 Descrição: ALGODÃO ORTOPÉDICO, ROLO MEDINDO 20CM DE LARGURA X 1,80M CONFECCIONADO EM FIBRA DE PURO ALGODÃO CRU, MACIO E EXTRA-ABSORVENTE, TRANSFORMADO EM ROLO DE MANTA UNIFORME E ESPESSA, COM CAMADA DE GOMA APLICADA EM UMA DAS FACES. NÃO ESTÉRIL. PRODUTO EMBALADO INDIVIDUALMENTE. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. Descrição complementar: N.A PACOTE 2.550
Objeto/Lote/Item: ITEM 06 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 06 3588307 628442 Descrição: ATADURA DE CREPOM (25CM) FAIXA CONTÍNUA DE TECIDO 100% ALGODÃO OU MISTO, COM PROPRIEDADES ELÁSTICAS NO SENTIDO LONGITUDINAL DE NO MÍNIMO 50%,COM BORDAS DELIMITADAS. LIVRE DE IMPUREZAS, FIOS SOLTOS RASGOS E MANCHAS. COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE1,8M EM REPOUSO. ENROLADA UNIFORMEMENTE EM FORMA CILÍNDRICA EM TODA A SUA EXTENSÃO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. ATENDER À NBR 14056 - ABNT E PORTARIA 106/2003 – INMETRO. Descrição complementar: N.A ROLO 82.500
Objeto/Lote/Item: ITEM 07 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 07 3588307 628442 Descrição: ATADURA DE CREPOM (25CM) FAIXA CONTÍNUA DE TECIDO 100% ALGODÃO OU MISTO, COM PROPRIEDADES ELÁSTICAS NO SENTIDO LONGITUDINAL DE NO MÍNIMO 50%,COM BORDAS DELIMITADAS. LIVRE DE IMPUREZAS, FIOS SOLTOS RASGOS E MANCHAS. COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE1,8M EM REPOUSO. ENROLADA UNIFORMEMENTE EM FORMA CILÍNDRICA EM TODA A SUA EXTENSÃO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. ATENDER À NBR 14056 - ABNT E PORTARIA 106/2003 – INMETRO. Descrição complementar: N.A ROLO 27.500
Objeto/Lote/Item: ITEM 08 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 08 3537564 628269 Descrição: COMPRESSA DE GAZE, MATERIAL TECIDO 100% ALGODÃO, TIPO ROLO, 8 DOBRAS, QUANTIDADES FIOS 13FIOS/CM², LARGURA 91 CM, COMPRIMENTO 91M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS,EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL. Descrição complementar: N.A ROLO 1.875
Objeto/Lote/Item: ITEM 09 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 09 3537564 628269 Descrição: COMPRESSA DE GAZE, MATERIAL TECIDO 100% ALGODÃO, TIPO ROLO, 8 DOBRAS, QUANTIDADES FIOS 13FIOS/CM², LARGURA 91 CM, COMPRIMENTO 91M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS,EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL. Descrição complementar: N.A ROLO 625
Objeto/Lote/Item: ITEM 10 – EXCLUSIVO ME / EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 10 3536663 628521 Descrição: MALHA TUBULAR ORTOPEDICA ELASTICA DE ALGODÃO, ROLO DE 08 CM X 15M. Descrição complementar: N.A UNIDADE 4.100

Nº do Processo Administrativo: P174115/2026

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123

Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Maria Das Graças Rodrigues Da Silva

Responsável pela Informação: HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim