ALTO SANTO | Prefeitura Municipal
Licitação: PE-01/2026-SASP/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KITS BEBÊS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E GESTANTES EM ACOMPANHAMENTO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 677-2016 E DECRETO MUNICIPAL 413 DE 10 DE JUNHO DE 2016, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL
Síntese do Objeto: Material de Consumo
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade da oferta dos benefícios eventuais, instrumentos essenciais da política pública de assistência social destinados ao enfrentamento de situações temporárias de vulnerabilidade, insegurança alimentar, risco social e fragilidade econômica enfrentadas por indivíduos e famílias residentes no Município de Alto Santo. Tais benefícios possuem caráter suplementar e provisório, sendo destinados a minimizar os impactos decorrentes de contingências sociais que comprometem a dignidade, a saúde, a alimentação, o desenvolvimento infantil
Data da Publicação do Aviso: 17/07/2026 Data de Abertura: 30/07/2026 Hora da Abertura: 08:00
Local: BLL COMPRAS
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 17/07/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 17/07/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 17/07/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 17/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE → Data: 17/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE OFICIAL DO MUNICIPIO → Data: 17/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: BLL COMPRAS → Data: 17/07/2026
Órgãos
- Sec.Ass.Social e Politicas para Mulheres
Licitantes
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- Nome:
- AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 51.689.269/0001-68
- Objeto/Lote:
- LOTE I – AUXÍLIO NATALIDADE
- Valor:
- R$ 44.850,00
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- Nome:
- HALEY COMERCIO& SERVICOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 42.085.510/0001-59
- Objeto/Lote:
- LOTE II – BENEFÍCIO PARA VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA
- Valor:
- R$ 153.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2026.05.25-001
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL 14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE 2021
Ordenador da Despesa: DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO ARAUJO
Pregoeiro/Presidente da Comissão: ARTHUR PAIVA MAIA
Responsável pela Informação: ARTHUR PAIVA MAIA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL
Responsável pela Adjudicação: DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO ARAUJO
Responsável pela Homologação: DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO ARAUJO
Natureza da Obra: Reforma