SOBRAL | Prefeitura Municipal
Licitação: PE26011_SEPLAG/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Registro de Preço para taxa por transação (Transaction Free) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias), serviços de reservas de hotéis e locação de veículos de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem, objetivando atender as demandas dos órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Sobral, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 17/07/2026 Data de Abertura: 03/08/2026 Hora da Abertura: 09:00
Local: https://portal.licitanet.com.br/login
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL LICITANET - https://portal.licitanet.com.br/login Nº 090/2026 → Data: 17/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PCNP -PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 17/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - https://licitacoes.sobral.ce.gov.br → Data: 17/07/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 17/07/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 17/07/2026
Órgãos
- SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Nº do Processo Administrativo: P440435/2026
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 3.737 de 05 de setembro de 2025; Decreto Municipal nº 3.216 de 26 de julho de 2023, Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018; e de
Ordenador da Despesa: Francisco Antônio Alves Fernandes
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Aline de Vasconcelos Soares
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: HELSON STEPHANES PRADO MELO
Responsável pela Adjudicação: Francisco Antônio Alves Fernandes
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço unitário
Registro de Preço: Sim
Permissão: Sim