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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 16/2026SMS/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS - LIDOCAÍNA, IPRATÓPIO E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: 2.5. O presente certame apresenta-se da seguinte forma: 2.5.1. Os ITENS 02 e 11 estão para AMPLA CONCORÊNCIA, onde poderão participar quaisquer interessados. 2.5.2. Os ITENS 03 e 12 estão para COTA RESERVADA e os ITENS 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14 e 15 estão como EXCLUSIVO às microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e/ou as cooperativas, que e se enquadram no disposto no artigo 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, tudo em conformidade com o art. 48, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.

Data da Publicação do Aviso: 20/07/2026 Data de Abertura: 31/07/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 20/07/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 20/07/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 20/07/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 20/07/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 1 3575011 267507 Descrição: ALBENDAZOL 40MG/ML, SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 10ML. FRASCO 3.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 2 3575122 346586 Descrição: BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 50MCG/DOSE, AEROSSOL ORAL, 200 DOSES FRASCO 5.475
Objeto/Lote/Item: ITEM 03 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 3 3575122 346586 Descrição: BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 50MCG/DOSE, AEROSSOL ORAL, 200 DOSES FRASCO 1.825
Objeto/Lote/Item: ITEM 04 –EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 4 3603504 267643 Descrição: DEXAMETASONA 0,1%, CREME, BISNAGA 10G. BISNAGA 1.700
Objeto/Lote/Item: ITEM 05–EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 5 3581766 273009 Descrição: FLUOXETINA CLORIDRATO, CÁPSULA OU COMPRIMIDO 20MG. UNIDADE 4.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 06 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 6 3466863 268331 Descrição: IPRATRÓPIO (BROMETO), SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO CONTENDO 0,250MG (0,025%), FRASCO CONTAGOTAS COM 20ML. APRESENTAÇÃO: FRASCO FRASCO 5.600
Objeto/Lote/Item: TEM 07 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 7 3585853 269846 Descrição: LIDOCAÍNA CLORIDRATO 100MG/5G, GEL, BISNAGA 30G BISNAGA 15.700
Objeto/Lote/Item: ITEM 08 –EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 8 3461465 269845 Descrição: Lidocaína (cloridrato), solução tópica contendo 100mg/mL (10%), frasco com 50mL, com dosador spray. APRESENTAÇÃO: FRASCO FRASCO 1.200
Objeto/Lote/Item: ITEM 09 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFO R CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 9 3522261 279297 Descrição: NISTATINA + ÓXIDO DE ZINCO, POMADA DERMATOLÓGICA CONTENDO 100.000UI/G + 200MG/G, BISNAGA COM 60G. BISNAGA 4.200
Objeto/Lote/Item: ITEM 10 –EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 10 3520112 267773 Descrição: PERMETRINA 1% LOÇÃO. FRASCO COM 60 ML. FRASCO 700
Objeto/Lote/Item: ITEM 11 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 11 3579453 448769 Descrição: POLIESTIRENOSSULFATO DE CÁLCIO 900MG/G, GRANULADO, ENVELOPE 30G. ENVELOPE 2.250
Objeto/Lote/Item: ITEM 12 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 12 3579453 448769 Descrição: POLIESTIRENOSSULFATO DE CÁLCIO 900MG/G, GRANULADO, ENVELOPE 30G. ENVELOPE 750
Objeto/Lote/Item: ITEM 13 –EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 13 3584413 272839 Descrição: RISPERIDONA 1MG, COMPRIMIDO. COMPRIMIDO 4.400
Objeto/Lote/Item: ITEM 14 –EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 14 3518173 284106 Descrição: RISPERIDONA 1 MG/ML. SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 30ML FRASCO 200
Objeto/Lote/Item: ITEM 15 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 15 3583696 272089 Descrição: SULFADIAZINA DE PRATA 1%, CREME, BISNAGA 50G. BISNAGA 3.100

Nº do Processo Administrativo: P208097/2026

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016, na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 12

Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: João Paiva Matos Pimentel

Responsável pela Informação: HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim

Natureza da Obra: Reforma