IGUATU | Prefeitura Municipal

Licitação: 2026.07.17.01/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB DEMANDA, DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, EM APOIO TÉCNICO E EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, conforme especificações constantes no presente termo de referência.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Técnica e preço

Situação: Aberta

Observações: Na fase de disputa, o Critério de julgamento da Licitação: é do tipo Técnica e Preço, em conformidade ao§ 2º do Art. 37º da Lei 14.133/2021, conforme especificações constantes no Projeto básico, convertido em Anexo deste Edital.


Data da Publicação do Aviso: 21/07/2026 Data de Abertura: 10/09/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: Portal de Compras do Município de Iguatu: https://www.licitacaoiguatu.com.br.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: Aviso de Licitação - DOU → Data: 21/07/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: Aviso de Licitação - DOE → Data: 21/07/2026
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Aviso de Licitação - DOM → Data: 21/07/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Aviso de Licitação - OPOVO → Data: 21/07/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Aviso de Licitação - PNCP → Data: 21/07/2026

Órgãos

  • Secretaria da Infraestrutura
  • FUNDEB

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB DEMANDA, DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, EM APOIO TÉCNICO E EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, conforme especificações constantes no presente termo de referência.

Nº do Processo Administrativo: 2025.11.18.01

Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 018, de 31/03/2023, Decreto nº. 11.462, de 31/03/2023 e Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006.

Ordenador da Despesa: Antônio Ricarte Sobrinho

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Levir de Araújo Silva

Responsável pela Informação: Levir de Araújo Silva

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO

Responsável pela Adjudicação: Antônio Ricarte Sobrinho

Responsável pela Homologação: