FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE 21/2026SMS/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS PARA MATERIAL DE COLETA, DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: 2.5.1. Os GRUPOS 1 (Itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6) e 2 (Itens 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14) estão para AMPLA CONCORRÊNCIA, onde poderão participar quaisquer interessados. 2.5.2. O presente certame não destinará cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte, com espeque no art. 49, incisos II e III, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, devido à particularidade do objeto licitado, conforme justificativa constante no ANEXO VIII – JUSTIFICATIVA DA NÃO APLICABILIDADE DA COTA RESERVADA PARA ME e EPP REFERENTE AO GRUPO ÚNICO DO CERTAME.
Data da Publicação do Aviso: 23/07/2026 Data de Abertura: 05/08/2026 Hora da Abertura: 09:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 23/07/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 23/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 23/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 23/07/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: P032891/2026
Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123
Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Filipe Pereira Chaves
Responsável pela Informação: HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves
Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva
Responsável pela Homologação:
Registro de Preço: Sim