FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 21/2026SMS/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS PARA MATERIAL DE COLETA, DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: 2.5.1. Os GRUPOS 1 (Itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6) e 2 (Itens 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14) estão para AMPLA CONCORRÊNCIA, onde poderão participar quaisquer interessados. 2.5.2. O presente certame não destinará cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte, com espeque no art. 49, incisos II e III, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, devido à particularidade do objeto licitado, conforme justificativa constante no ANEXO VIII – JUSTIFICATIVA DA NÃO APLICABILIDADE DA COTA RESERVADA PARA ME e EPP REFERENTE AO GRUPO ÚNICO DO CERTAME.


Data da Publicação do Aviso: 23/07/2026 Data de Abertura: 05/08/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 23/07/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 23/07/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 23/07/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 23/07/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: GRUPO 01 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 1 3593011 399982 Descrição: AGULHA PARA COLETA MULTIPLA DE SANGUE 25X7 (32X7, 30X7) - PEDIÁTRICA, ESTÉRIL, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, APÓS USO, O DISPOSITIVO ACIONADO DEVERÁ RECOBRIR COMPLETAMENTE A AGULHA. CAIXA COM NO MÍNIMO 48 UNIDADES; CADA AGULHA DEVERÁ SER ACOMPANHADA DE UM ADAPTADOR PLÁSTICO DE USO ÚNICO, COMPATÍVEL COM A AGULHA E OS TUBOS ESPECIFICADOS NO LOTE DE COLETA ADULTA E PEDIÁTRICA DEVIDO AO ENCAIXE UNIDADE 276.920 2 3593012 399980 Descrição: AGULHA 25X8, (32X8, 30X8) COLETA MULTIPLA DE SANGUE, ESTÉRIL, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, APÓS USO, O DISPOSITIVO ACIONADO DEVERÁ RECOBRIR COMPLETAMENTE A AGULHA. CAIXA COM NO MÍNIMO 48 UNIDADES; CADA AGULHA DEVERÁ SER ACOMPANHADA DE UM ADAPTADOR PLÁSTICO DE USO ÚNICO, COMPATÍVEL COM A AGULHA E OS TUBOS ESPECIFICADOS DEVIDO AO ENCAIXE. UNIDADE 262.600 3 3536010 437173 Descrição: ESCALPE DE SEGURANÇA COM TRAVA DE PROTEÇÃO QUE RECOBRE A AGULHA APÓS A PUNÇÃO, ESPECIAL PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO, COM ADAPTADOR LUER, PARA COLETAS MÚLTIPLAS. TUBO EM VINIL FLEXÍVEL, COM 7 POLEGADAS DE COMPRIMENTO, AGULHA 21G (CALIBRE 8), ASAS FLEXÍVEIS, EMBALAGEM UNITÁRIA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO EM COMBINAÇÃO COM FILME PLÁSTICO. ESTERILIZADO A OXIDO DE ETILENO (ETO). APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 50 UNIDADES. UNIDADE 5.350 4 3593196 437174 Descrição: ESCALPE DE SEGURANÇA COM TRAVA DE PROTEÇÃO QUE RECOBRE A AGULHA APÓS A PUNÇÃO, ESPECIAL PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO, COM ADAPTADOR LUER, PARA COLETAS MÚLTIPLAS. TUBO EM VINIL FLEXÍVEL, COM 7 POLEGADAS DE COMPRIMENTO, AGULHA 23G ASAS FLEXÍVEIS, EMBALAGEM UNITÁRIA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO EM COMBINAÇÃO COM FILME PLÁSTICO. ESTERILIZADO A ÓXIDO DE ETILENO (ETO). APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 50 UNIDADES. UNIDADE 36.200 5 3535180 437172 Descrição: ESCALPE DE SEGURANÇA COM TRAVA DE PROTEÇÃO QUE RECOBRE A AGULHA APÓS A PUNÇÃO, ESPECIAL PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO, COM ADAPTADOR LUER, PARA COLETAS MÚLTIPLAS. TUBO EM VINIL FLEXÍVEL, COM 7 POLEGADAS DE COMPRIMENTO, AGULHA 25G (CALIBRE 7), ASAS FLEXÍVEIS, EMBALAGEM UNITÁRIA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO EM COMBINAÇÃO COM FILME PLÁSTICO. ESTERILIZADO A ÓXIDO DE ETILENO (ETO). APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 50 UNIDADES UNIDADE 13.700 6 3605289 437172 Descrição: ESCALPE DE SEGURANÇA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA ATIVADO POR UM BOTÃO QUE APÓS PRESSIONADO, RECOLHE A AGULHA AINDA NA VEIA PARA DENTRO DO CORPO VINIL FLEXÍVEL SEM MEMÓRIA, COM 7 POLEGADAS DE COMPRIMENTO AGULHA 25G PENTAFACETADA COM PAREDES INTERNAS MAIS FINAS PROPORCIONANDO MAIS LUZ PARA PASSAGEM DO SANGUE, ASAS FLEXÍVEIS COR AZUL MARINHO. EMBALAGEM UNITÁRIA COM FRENTE EM PLÁSTICO ENDURECIDO E VERSO EM ABERTURA EM PÉTALA. ESTERILIZADO POR RADIAÇÃO GAMA. UNIDADE 13700
Objeto/Lote/Item: GRUPO 2 – AMPLA CONCORRÊNCIA 7 3593195 377426 Descrição: TUBO/SERINGA E OU TUBO DE COLETA DE SANGUE,A VÁCUO E/OU ASPIRAÇÃO, EM PLÁSTICO, DE VOLUME NOMINAL DE 1,0 A 2,0 ML, ESTÉRIL, COM TAMPA ROXA,CONTENDO EDTA K2 E/OU K3 P/ UTILIZAÇÃO EM HEMATOLOGIA EM COLETA PEDIÁTRICA. EMBALAGEM COM 50 E/OU 100 UNIDADES, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNIDADE 60.200 8 3465172 377598 Descrição: TUBO/SERINGA E OU TUBO DE COLETA DE SANGUE Á VÁCUO E/OU ASPIRAÇÃO, EM PLÁSTICO, DE VOL. NOMINAL DE 2,0 A 4,0 ML, ESTÉRIL, COM TAMPA ROXA OU LILÁS, CONTENDO EDTA K2 E/OU K3, PARA UTILIZAÇAO EM HEMATOLOGIA EM COLETA ADULTA. EMBALAGEM COM 50 E/OU 100 UNIDADES, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE UNIDADE 588.000 9 3605291 392358 Descrição: TUBO/SERINGA E OU TUBO DE COLETA DE SANGUE À VÁCUO E/OU ASPIRAÇÃO, EM PLÁSTICO P.E.T., TRANSPARENTE, INCOLOR, ESTÉRIL, COM TAMPA PLÁSTICA PROTETORA TIPO HEMOGARD, COR PÉROLA, MEDINDO 13X100MM, ASPIRAÇÃO DE 5ML. COM GEL DE POLIESTER E 9MG DE ANTICOAGULANTE EDTA K2 NA FORMA DE SPRAY SECO (PROPORÇÃO DE 1,8ML DE SANGUE). USADO PARA TESTE DE DIAGNÓSTICOS MOLECULARES E DETERMINAÇÃO DE CARGA VIRAL, AS QUAIS REQUEREM AMOSTRAS DE PLASMA NÃO DILUÍDO. ESTERILIZADO A RADIAÇÃO GAMA. TUBOS COM ETIQUETAS TRANSPARENTES. UNIDADE 1.200 10 3593009 434612 Descrição: TUBO/SERINGA E OU TUBO DE COLETA DE SANGUE, Á VÁCUO E/OU ASPIRAÇÃO, EM PLÁSTICO, DE VOLUME NOMINAL DE 1,0 A 3,5 ML, SECO, COM ATIVADOR DE COÁGULO,PARA UTILIZAÇÃO EM BIOQUÍMICA - COLETA PEDIÁTRICA. CONTENDO GEL SEPARADOR EMBALAGEM COM 50 E/OU 100 UNIDADES UNIDADE 67.800 11 3465173 372351 Descrição: TUBO/SERINGA E OU TUBO DE COLETA DE SANGUE Á VÁCUO E/OU ASPIRAÇÃO, EM PLÁSTICO, DE VOL. NOMINAL DE 4,0 A 6,0 ML, ESTÉRIL, COTENDO GEL SEPARADOR P/UTILIZAÇAO EM BIOQUIMICA DE COLETA ADULTA. EMBALAGEM COM 50 E/OU 100 UNIDADES CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE UNIDADE 582.000 12 3593010 458640 Descrição: TUBO/SERINGA E OU TUBO DE COLETA DE SANGUE, Á VÁCUO E/OU ASPIRAÇÃO, EM PLÁSTICO, DE VOLUME NOMINAL DE 1,0 A 2,7 M, ESTÉRIL, CONTENDO CITRATO DE SÓDIO PARA UTILIZAÇÃO EM COAGULAÇÃO – COLETA PEDIÁTRICA. EMBALAGEM COM 50 E/ OU 100 UNIDADES. UNIDADE 42.900 13 3465174 376834 Descrição: TUBO/SERINGA E/OU TUBO DE COLETA DE SANGUE, Á VÁCUO E/OU ASPIRAÇÃO, EM PLÁSTICO, DE VOL. NOMINAL DE 2,0 A 4,0 ML, ESTÉRIL, COM TAMPA AZUL, CONTENDO CITRATO DE SÓDIO A 3,2% E/OU 3,8% PARA UTILIZAÇÃO EM COAGULAÇÃO DE COLETA ADULTA, EMBALAGEM COM 50 E/OU 100 UNIDADES CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE UNIDADE 90.600 14 3593198 372353 Descrição: TUBO PARA COLETA A VÁCUO EM PLÁSTICO P.E.T. TRANSPARENTE, INCOLOR, ESTÉRIL MEDINDO 13X75, ASPIRAÇÃO DE 4ML COM 75 UNIDADES USP DE HEPARINA DE LÍTIO PARA OBTENÇÃO DE PLASMA. TUBO NÃO SILICONIZADO, ROLHA DE BORRACHA SILICONIZADA COM TAMPA PLÁSTICA PROTETORA HEMOGARD NA COR VERDE. ESTERILIZADO A RADIAÇÃO GAMA OU ASPIRAÇÃO, EM PLÁSTICO, DE VOLUME NOMINAL DE 1,0 A 3,5 ML, SECO, COM ATIVADOR DE COÁGULO,PARA UTILIZAÇÃO EM BIOQUÍMICA - COLETA PEDIÁTRICA. CONTENDO GEL SEPARADOR EMBALAGEM COM 50 E/OU 100UNIDADES UNIDADE 23.400

Nº do Processo Administrativo: P032891/2026

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123

Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Filipe Pereira Chaves

Responsável pela Informação: HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim