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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 20/2026SME/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO COMPLEMENTAR NA ÁREA DE CONHECIMENTO EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADO AOS PROFESSORES E ESTUDANTES DAS TURMAS 2º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: 2.5. O presente certame apresenta-se da seguinte forma: 2.5.1. Os GRUPOS 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15 estão para AMPLA CONCORRÊNCIA, onde poderão participar quaisquer interessados, salvo o disposto no item 2.9; 2.5.2. Os GRUPOS 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16 estão para COTA RESERVADA à microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Data da Publicação do Aviso: 23/07/2026 Data de Abertura: 06/08/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 23/07/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 23/07/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 23/07/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 23/07/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: GRUPO 1 - AMPLA CONCORRÊNCIA - 75% ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE Quantidade VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 1 464265 LIVRO DO ALUNO INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: AS AVENTURAS DO CORPO EM AÇÃO. 2º ANO, ANOS INICIAIS. UNID 15.375 155,85 2.396.193,75 3 464265 LIVRO GUIA DO PROFESSOR INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: AS AVENTURAS DO CORPO EM AÇÃO. 2º ANO, ANOS INICIAIS. UNID 264 155,85 41.144,40 TOTAL 15.639 - 2.437.338,15
Objeto/Lote/Item: GRUPO 2 - RESERVADO PARA ME - 25% ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE Quantidade VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 2 464265 LIVRO DO ALUNO INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: AS AVENTURAS DO CORPO EM AÇÃO. 2º ANO, ANOS INICIAIS. UNID 5.124 155,85 798.575,40 4 464265 LIVRO GUIA DO PROFESSOR INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: AS AVENTURAS DO CORPO EM AÇÃO. 2º ANO, ANOS INICIAIS. UNID 88 155,85 13.714,80 TOTAL 5.212 - 812.290,20
Objeto/Lote/Item: GRUPO 3 - AMPLA CONCORRÊNCIA - 75% ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE Quantidade VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 5 464265 LIVRO DO ALUNO INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: BRINCAR E DESCOBRIR: APRENDENDO COM O CORPO. 3º ANO, ANOS INICIAIS UNID 15.935 155,85 2.483.469,75 7 464265 LIVRO GUIA DO PROFESSOR INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: BRINCAR E DESCOBRIR: APRENDENDO COM O CORPO. 3º ANO, ANOS INICIAIS UNID 249 155,85 38.806,65 TOTAL 16.184 - 2.522.276,40
Objeto/Lote/Item: GRUPO 4 - RESERVADO PARA ME - 25% ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE Quantidade VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 6 464265 LIVRO DO ALUNO INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: BRINCAR E DESCOBRIR: APRENDENDO COM O CORPO. 3º ANO, ANOS INICIAIS. UNID 5.311 155,85 827.719,35 8 464265 LIVRO GUIA DO PROFESSOR INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: BRINCAR E DESCOBRIR: APRENDENDO COM O CORPO. 3º ANO, ANOS INICIAIS. UNID 82 155,85 12.779,70 TOTAL 5.393 - 840.499,05
Objeto/Lote/Item: GRUPO 5 - AMPLA CONCORRÊNCIA - 75% ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE Quantidade VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 9 464265 LIVRO DO ALUNO INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: MOVIMENTO E LINGUAGEM CORPORAL. 4º ANO, ANOS INICIAIS. UNID 16.505 155,85 2.572.304,25 11 464265 LIVRO GUIA DO PROFESSOR INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: MOVIMENTO E LINGUAGEM CORPORAL. 4º ANO, ANOS INICIAIS. UNID 241 155,85 37.559,85 TOTAL 16.746 - 2.609.864,10
Objeto/Lote/Item: GRUPO 6 - RESERVADO PARA ME - 25% ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE Quantidade VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 10 464265 LIVRO DO ALUNO INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: MOVIMENTO E LINGUAGEM CORPORAL. 4º ANO, ANOS INICIAIS. UNID 5.501 155,85 857.330,85 12 464265 LIVRO GUIA DO PROFESSOR INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: MOVIMENTO E LINGUAGEM CORPORAL. 4º ANO, ANOS INICIAIS. UNID 80 155,85 12.468,00 TOTAL 5.581 - 869.798,85
Objeto/Lote/Item: GRUPO 7 - AMPLA CONCORRÊNCIA - 75% ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE Quantidade VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 13 464265 LIVRO DO ALUNO INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: O CORPO EM MOVIMENTO - PRÁTICAS, CULTURAS E TRADIÇÕES. 5º ANO, ANOS INICIAIS UNID 17.654 155,85 2.751.375,90 15 464265 LIVRO GUIA DO PROFESSOR INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: O CORPO EM MOVIMENTO - PRÁTICAS, CULTURAS E TRADIÇÕES. 5º ANO, ANOS INICIAIS UNID 234 155,85 36.468,90 TOTAL 17.888 - 2.787.844,80
Objeto/Lote/Item: GRUPO 8 -RESERVADO PARA ME - 25% ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE Quantidade VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 14 464265 LIVRO DO ALUNO INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: O CORPO EM MOVIMENTO - PRÁTICAS, CULTURAS E TRADIÇÕES. 5º ANO, ANOS INICIAIS UNID 5.884 155,85 917.021,40 16 464265 LIVRO GUIA DO PROFESSOR INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: O CORPO EM MOVIMENTO - PRÁTICAS, CULTURAS E TRADIÇÕES. 5º ANO, ANOS INICIAIS UNID 78 155,85 12.156,30 TOTAL 5.962 - 929.177,70
Objeto/Lote/Item: GRUPO 9 - AMPLA CONCORRÊNCIA - 75% ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE Quantidade VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 17 464265 LIVRO DO ALUNO INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: O CORPO EM AÇÃO. 6º ANO, ANOS FINAIS. UNID 17.758 155,85 2.767.584,30 19 464265 LIVRO GUIA DO PROFESSOR INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: O CORPO EM AÇÃO. 6º ANO, ANOS FINAIS. UNID 189 155,85 29.455,65 TOTAL 17.947 - 2.797.039,95
Objeto/Lote/Item: GRUPO 10 - RESERVADO PARA ME - 25% ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE Quantidade VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 18 464265 LIVRO DO ALUNO INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: O CORPO EM AÇÃO. 6º ANO, ANOS FINAIS. UNID 5.919 155,85 922.476,15 20 464265 LIVRO GUIA DO PROFESSOR INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: O CORPO EM AÇÃO. 6º ANO, ANOS FINAIS. UNID 62 155,85 9.662,70 TOTAL 5.981 - 932.138,85
Objeto/Lote/Item: GRUPO 11 - AMPLA CONCORRÊNCIA - 75% ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE Quantidade VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 21 464265 - LIVRO DO ALUNO INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: EXPRESSÕES CORPORAIS - VIVÊNCIA NA ESCOLA. 7º ANO, ANOS FINAIS. UNID 16.722 155,85 2.606.123,70 23 464265 LIVRO GUIA DO PROFESSOR INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: EXPRESSÕES CORPORAIS - VIVÊNCIA NA ESCOLA. 7º ANO, ANOS FINAIS. UNID 180 155,85 28.053,00 TOTAL 16.902 - 2.634.176,70
Objeto/Lote/Item: GRUPO 12 - RESERVADO PARA ME - 25% ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE Quantidade VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 22 464265 - LIVRO DO ALUNO INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: EXPRESSÕES CORPORAIS - VIVÊNCIA NA ESCOLA. 7º ANO, ANOS FINAIS. UNID 5.574 155,85 868.707,90 24 464265 LIVRO GUIA DO PROFESSOR INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: EXPRESSÕES CORPORAIS - VIVÊNCIA NA ESCOLA. 7º ANO, ANOS FINAIS. UNID 59 155,85 9.195,15 TOTAL 5.633 - 877.903,05
Objeto/Lote/Item: GRUPO 13 - AMPLA CONCORRÊNCIA - 75% ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE Quantidade VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 25 464265 LIVRO DO ALUNO INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: PRÁTICAS CORPORAIS MOVIMENTO, CULTURA E REFLEXÃO. 8º ANO, ANOS FINAIS UNID 16.792 155,85 2.617.033,20 27 464265 LIVRO GUIA DO PROFESSOR INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: PRÁTICAS CORPORAIS MOVIMENTO, CULTURA E REFLEXÃO. 8º ANO, ANOS FINAIS UNID 180 155,85 28.053,00 TOTAL 16.972 - 2.645.086,20
Objeto/Lote/Item: GRUPO 14 - RESERVADO PARA ME - 25% ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE Quantidade VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 26 464265 LIVRO DO ALUNO INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: PRÁTICAS CORPORAIS MOVIMENTO, CULTURA E REFLEXÃO. 8º ANO, ANOS FINAIS UNID 5.597 155,85 872.292,45 28 464265 LIVRO GUIA DO PROFESSOR INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: PRÁTICAS CORPORAIS MOVIMENTO, CULTURA E REFLEXÃO. 8º ANO, ANOS FINAIS UNID 59 155,85 9.195,15 TOTAL 5.656 - 881.487,60
Objeto/Lote/Item: GRUPO 15 - AMPLA CONCORRÊNCIA - 75% ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE Quantidade VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 29 464265 LIVRO DO ALUNO INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: VIVENCIAS CORPORAIS - ESPORTE, IDENTIDADE E BEM-ESTAR. 9º ANO, ANOS FINAIS. UNID 17.037 155,85 2.655.216,45 31 464265 LIVRO GUIA DO PROFESSOR INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: VIVENCIAS CORPORAIS - ESPORTE, IDENTIDADE E BEM-ESTAR. 9º ANO, ANOS FINAIS UNID 159 155,85 24.780,15 TOTAL 17.196 - 2.679.996,60
Objeto/Lote/Item: GRUPO 16 - RESERVADO PARA ME - 25% ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE Quantidade VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 30 464265 LIVRO DO ALUNO INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: VIVENCIAS CORPORAIS - ESPORTE, IDENTIDADE E BEM-ESTAR. 9º ANO, ANOS FINAIS. UNID 5.679 155,85 885.072,15 32 464265 LIVRO GUIA DO PROFESSOR INTEGRANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. TÍTULO: VIVENCIAS CORPORAIS - ESPORTE, IDENTIDADE E BEM-ESTAR. 9º ANO, ANOS FINAIS UNID 53 155,85 8.260,05 TOTAL 5.732 - 893.332,20

Nº do Processo Administrativo: P241935/2026

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de

Ordenador da Despesa: Ciro Mesquita de Oliveira

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Ítalo Oliveira Soares

Responsável pela Informação: HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MATEUS LOPES CARVALHO

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim