FRECHEIRINHA | Prefeitura Municipal
Licitação: CE014/2026/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial na estrada que liga a BR-222 ao Açude Angicos e em vias da sede do município de Frecheirinha/CE.
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: Obras de construção de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial na estrada que liga a BR-222
Data da Publicação do Aviso: 23/06/2026 Data de Abertura: 07/08/2026 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do sistema LICITANET, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br/login.
Forma de Publicação
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 23/06/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 23/06/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 23/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Site da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE → Data: 27/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 23/06/2026
Órgãos
- Secretaria de Infraestrutura
Nº do Processo Administrativo: 0207.01/2026
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006
Ordenador da Despesa: CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pela Informação: JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO MAXWANIO PARENTE DE VASCONCELOS '
Responsável pela Adjudicação: CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA
Responsável pela Homologação:
Regime: Execução direta
Tipo de Obra: Estradas vicinais/municipais
Natureza da Obra: Construção