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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 22/2026SMS/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS – OPME’S PARTE V, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: 2.5. O presente certame encontra-se dividido da seguinte forma: 2.5.1. Os GRUPOS 01 e 03 estão para AMPLA CONCORRÊNCIA, onde poderão participar quaisquer interessados. 2.5.2. Os GRUPOS 02 e 04 estão para COTA RESERVADA às microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e/ou as cooperativas, que se enquadrem no disposto no artigo 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, tudo em conformidade com o art. 48, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.

Data da Publicação do Aviso: 28/07/2026 Data de Abertura: 10/08/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

Forma de Publicação

Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 28/07/2026
Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 28/07/2026
Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 28/07/2026
Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 28/07/2026

Órgãos

HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA ZILDA ARNS NEUMANN

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: GRUPO 01 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT CÓDIGO SIGTAP ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 3531598 436672 NÃO SUS Descrição: PARAFUSO AUTO ROSQUEANTE EM AÇO INOXIDÁVEL COM FENDA SEXTAVADA PARA PLACA BLOQUEADA PLANALTO ANATOMIA TIBIAL UNIDADE 5838 SIGILOSO SIGILOSO 3 3531601 453954 NÃO SUS Descrição: PARAFUSO AUTO-ROSQUEANTE EM AÇO INOXIDÁVEL COM FENDA SEXTAVADA P/ PLACA CONDILAR FEMORAL BLOQUEADA UNIDADE 3918 SIGILOSO SIGILOSO 5 3578160 443323 NÃO SUS Descrição: PARAFUSO ESPONJOSO 4,5 MM COM ROSCA COMPLETA. ANVISA CONTENDO MARCA DO PRODUTO. UNIDADE 968 SIGILOSO SIGILOSO 7 3578159 443935 NÃO SUS Descrição: PARAFUSO ESPONJOSO 4,5 MM COM ROSCA PARCIAL. ANVISA CONTENDO MARCA DO PRODUTO. UNIDADE 942 SIGILOSO SIGILOSO 9 3531589 440466 NÃO SUS Descrição: PARAFUSOS BLOQUEADOS 4,5 MM PARA USO COM QUALQUER PLACA 4,5 MM DESSE LOTE. REG. ANVISA UNIDADE 3309 SIGILOSO SIGILOSO 11 3531588 441435 NÃO SUS Descrição: PLACA 4,5 MM DE BAIXO CONTATO, RETA,BLOQUEADA, PARA REGIÃO DIAFISÁRIA DE OSSOS LONGOS,COM ORIFÍCIOS PARA PARAFUSOS BLOQUEADOS, DE 4 A 16FUROS. REG. ANVISA UNIDADE 450 SIGILOSO SIGILOSO 13 3530928 435759 NÃO SUS Descrição: PLACA BLOQUEADA CONDILAR FEMORAL COM FIXAÇÃO SEXTAVADA. REGISTRO DA ANVISA. UNIDADE 386 SIGILOSO SIGILOSO 15 3531576 624452 NÃO SUS Descrição: PLACA BLOQUEADA PARA PLANALTO TIBIAL ANATÔMICA COM FIXAÇÃO SEXTAVADA. REGISTRO DA ANVISA UNIDADE 660 SIGILOSO SIGILOSO

Objeto/Lote/Item: GRUPO 02 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT CÓDIGO SIGTAP ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 2 3531598 436672 NÃO SUS Descrição: PARAFUSO AUTO ROSQUEANTE EM AÇO INOXIDÁVEL COM FENDA SEXTAVADA PARA PLACA BLOQUEADA PLANALTO ANATOMIA TIBIAL UNIDADE 1946 SIGILOSO SIGILOSO 4 3531601 453954 NÃO SUS Descrição: PARAFUSO AUTO-ROSQUEANTE EM AÇO INOXIDÁVEL COM FENDA SEXTAVADA P/ PLACA CONDILAR FEMORAL BLOQUEADA UNIDADE 1305 SIGILOSO SIGILOSO 6 3578160 443323 NÃO SUS Descrição: PARAFUSO ESPONJOSO 4,5 MM COM ROSCA COMPLETA. ANVISA CONTENDO MARCA DO PRODUTO. UNIDADE 322 SIGILOSO SIGILOSO 8 3578159 443935 NÃO SUS Descrição: PARAFUSO ESPONJOSO 4,5 MM COM ROSCA PARCIAL. ANVISA CONTENDO MARCA DO PRODUTO. UNIDADE 313 SIGILOSO SIGILOSO 10 3531589 440466 NÃO SUS Descrição: PARAFUSOS BLOQUEADOS 4,5 MM PARA USO COM QUALQUER PLACA 4,5 MM DESSE LOTE. REG. ANVISA UNIDADE 1102 SIGILOSO SIGILOSO 12 3531588 441435 NÃO SUS Descrição: PLACA 4,5 MM DE BAIXO CONTATO, RETA,BLOQUEADA, PARA REGIÃO DIAFISÁRIA DE OSSOS LONGOS,COM ORIFÍCIOS PARA PARAFUSOS BLOQUEADOS, DE 4 A 16FUROS. REG. ANVISA UNIDADE 149 SIGILOSO SIGILOSO 14 3530928 435759 NÃO SUS Descrição: PLACA BLOQUEADA CONDILAR FEMORAL COM FIXAÇÃO SEXTAVADA. REGISTRO DA ANVISA. UNIDADE 127 SIGILOSO SIGILOSO 16 3531576 624452 NÃO SUS Descrição: PLACA BLOQUEADA PARA PLANALTO TIBIAL ANATÔMICA COM FIXAÇÃO SEXTAVADA. REGISTRO DA ANVISA UNIDADE 219 SIGILOSO SIGILOSO

Objeto/Lote/Item: GRUPO 03 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT CÓDIGO SIGTAP ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 17 3577688 436626 NÃO SUS Descrição: PARAFUSO AUTO ROSQUEANTE EM AÇO INOXIDÁVEL COM FENDA SEXTAVADA PARA PLACA BLOQUEADA DE CALCÂNEO. UNIDADE 2832 SIGILOSO SIGILOSO 19 3531551 436626 NÃO SUS Descrição: PARAFUSO AUTO- ROSQUEANTE EM AÇO INOXIDÁVEL COM FENDA SEXTAVADA PARA PLACA BLOQUEADA ANATÔMICA DO PILÃO TIBIAL. REGISTRO ANVISA UNIDADE 4425 SIGILOSO SIGILOSO 21 3531548 436626 NÃO SUS Descrição: PARAFUSO AUTO-ROSQUEANTE EM AÇO INOXIDÁVEL COM FENDA SEXTAVADA PARA PLACA BLOQUEADA 1/3 DISTAL RÁDIO. REGISTRO DA ANVISA. UNIDADE 2607 SIGILOSO SIGILOSO 23 3531549 401661 NÃO SUS Descrição: PARAFUSO AUTO-ROSQUEANTE EM AÇO INOXIDÁVEL COM FENDA SEXTAVADA PARA PLACA BLOQUEADA PROXIMAL DO ÚMERO. REGISTRO DA ANVISA UNIDADE 8580 SIGILOSO SIGILOSO 25 3531582 436672 07.02.03.132 Descrição: PARAFUSOS BLOQUEADOS 3,5MM PARA USO COM QUALQUER PLACA 3,5MM DESSE LOTE. REG. ANVISA UNIDADE 5952 SIGILOSO SIGILOSO 27 3577687 625728 NÃO SUS Descrição:PLACA BLOQUEADA PARA CALCÂNEO COM FIXAÇÃO SEXTAVADA UNIDADE 296 SIGILOSO SIGILOSO 29 3531599 624453 NÃO SUS Descrição: PLACA BLOQUEADA PARA PILÃO TIBIAL ANATÔMICA COM FIXAÇÃO SEXTAVADA UNIDADE 438 SIGILOSO SIGILOSO 31 3531574 435706 NÃO SUS Descrição: PLACA BLOQUEADA PARA 1/3 DISTAL DO RÁDIO ANATÔMICA COM FIXAÇÃO SEXTAVADA. REGISTRO ANVISA UNIDADE 470 SIGILOSO SIGILOSO 33 3531580 443777 NÃO SUS Descrição: PLACA BLOQUEADA PROXIMAL DO ÚMERO COM FIXAÇÃO SEXTAVADA. REGISTRO ANVISA UNIDADE 678 SIGILOSO SIGILOSO 35 3531591 435379 NÃO SUS Descrição: PLACA DE RECONSTRUÇÃO BLOQUEADA RETA PARA PARAFUSOS DE 3,5MM (COM OPÇÃO DE SISTEMA DE TRAVAMENTO DA CABEÇA DO PARAFUSO NA PLACA), COM TAMANHO DE 4 A 16 FUROS. REG. ANVISA UNIDADE 234 SIGILOSO SIGILOSO 37 3531586 443944 NÃO SUS Descrição: PLACA 3,5 MM DE BAIXO CONTATO, RETA,BLOQUEADA, PARA REGIÃO DIAFISÁRIA DE OSSOS LONGOS,COM ORIFICÍOS PARA PARAFUSOS BLOQUEADOS, DE 4 A16FUROS. REG. ANVISA UNIDADE 503 SIGILOSO SIGILOSO 39 3531587 443755 NÃO SUS Descrição: PLACA BLOQUEADA MODELADA PARA CLAVÍCULA,COM BAIXO PERFIL. REG. ANVISA UNIDADE 475 SIGILOSO SIGILOSO 41 3534547 443904 NÃO SUS Descrição: PLACA BLOQUEADA MODELADA PARA OLECRANO UNIDADE 308 SIGILOSO SIGILOSO 43 3531584 443777 NÃO SUS Descrição: PLACA BLOQUEADA MODELADA PARA REGIÃO DO ÚMERO DISTAL PÓSTEROLATERAL. REG. ANVISA UNIDADE 290 SIGILOSO SIGILOSO 45 3531583 443777 NÃO SUS Descrição: PLACA BLOQUEADA MODELADA PARA REGIÃO DO ÚMERO DISTAL MEDIAL. REG. ANVISA UNIDADE 356 SIGILOSO SIGILOSO

Objeto/Lote/Item: GRUPO 04– COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT CÓDIGO SIGTAP ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 18 3577688 436626 NÃO SUS Descrição: PARAFUSO AUTO ROSQUEANTE EM AÇO INOXIDÁVEL COM FENDA SEXTAVADA PARA PLACA BLOQUEADA DE CALCÂNEO. UNIDADE 943 SIGILOSO SIGILOSO 20 3531551 436626 NÃO SUS Descrição: PARAFUSO AUTO- ROSQUEANTE EM AÇO INOXIDÁVEL COM FENDA SEXTAVADA PARA PLACA BLOQUEADA ANATÔMICA DO PILÃO TIBIAL. REGISTRO ANVISA UNIDADE 1475 SIGILOSO SIGILOSO 22 3531548 436626 NÃO SUS Descrição: PARAFUSO AUTO-ROSQUEANTE EM AÇO INOXIDÁVEL COM FENDA SEXTAVADA PARA PLACA BLOQUEADA 1/3 DISTAL RÁDIO. REGISTRO DA ANVISA. UNIDADE 868 SIGILOSO SIGILOSO 24 3531549 401661 NÃO SUS Descrição: PARAFUSO AUTO-ROSQUEANTE EM AÇO INOXIDÁVEL COM FENDA SEXTAVADA PARA PLACA BLOQUEADA PROXIMAL DO ÚMERO. REGISTRO DA ANVISA UNIDADE 2860 SIGILOSO SIGILOSO 26 3531582 436672 07.02.03.132 Descrição: PARAFUSOS BLOQUEADOS 3,5MM PARA USO COM QUALQUER PLACA 3,5MM DESSE LOTE. REG. ANVISA UNIDADE 1984 SIGILOSO SIGILOSO 28 3577687 625728 NÃO SUS Descrição:PLACA BLOQUEADA PARA CALCÂNEO COM FIXAÇÃO SEXTAVADA UNIDADE 98 SIGILOSO SIGILOSO 30 3531599 624453 NÃO SUS Descrição: PLACA BLOQUEADA PARA PILÃO TIBIAL ANATÔMICA COM FIXAÇÃO SEXTAVADA UNIDADE 145 SIGILOSO SIGILOSO 32 3531574 435706 NÃO SUS Descrição: PLACA BLOQUEADA PARA 1/3 DISTAL DO RÁDIO ANATÔMICA COM FIXAÇÃO SEXTAVADA. REGISTRO ANVISA UNIDADE 155 SIGILOSO SIGILOSO 34 3531580 443777 NÃO SUS Descrição: PLACA BLOQUEADA PROXIMAL DO ÚMERO COM FIXAÇÃO SEXTAVADA. REGISTRO ANVISA UNIDADE 225 SIGILOSO SIGILOSO 36 3531591 435379 NÃO SUS Descrição: PLACA DE RECONSTRUÇÃO BLOQUEADA RETA PARA PARAFUSOS DE 3,5MM (COM OPÇÃO DE SISTEMA DE TRAVAMENTO DA CABEÇA DO PARAFUSO NA PLACA), COM TAMANHO DE 4 A 16 FUROS. REG. ANVISA UNIDADE 76 SIGILOSO SIGILOSO 38 3531586 443944 NÃO SUS Descrição: PLACA 3,5 MM DE BAIXO CONTATO, RETA,BLOQUEADA, PARA REGIÃO DIAFISÁRIA DE OSSOS LONGOS,COM ORIFICÍOS PARA PARAFUSOS BLOQUEADOS, DE 4 A16FUROS. REG. ANVISA UNIDADE 167 SIGILOSO SIGILOSO 40 3531587 443755 NÃO SUS Descrição: PLACA BLOQUEADA MODELADA PARA CLAVÍCULA,COM BAIXO PERFIL. REG. ANVISA UNIDADE 157 SIGILOSO SIGILOSO 42 3534547 443904 NÃO SUS Descrição: PLACA BLOQUEADA MODELADA PARA OLECRANO UNIDADE 102 SIGILOSO SIGILOSO 44 3531584 443777 NÃO SUS Descrição: PLACA BLOQUEADA MODELADA PARA REGIÃO DO ÚMERO DISTAL PÓSTEROLATERAL. REG. ANVISA UNIDADE 96 SIGILOSO SIGILOSO 46 3531583 443777 NÃO SUS Descrição: PLACA BLOQUEADA MODELADA PARA REGIÃO DO ÚMERO DISTAL MEDIAL. REG. ANVISA UNIDADE 117 SIGILOSO SIGILOSO

Nº do Processo Administrativo: P065096/2026

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123

Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: João Paiva Matos Pimentel

Responsável pela Informação: HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim