LIMOEIRO DO NORTE | Prefeitura Municipal
Licitação: PE-039/2026-GM/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO SST, COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS E DOCUMENTOS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE, CONFORME DECRETO N° 8.373/2014, EXIGIDOS PELO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, PARA O CUMPRIMENTO DA 4ª FASE DO E-SOCIAL SST, BEM COMO ENVIO DE INFORMAÇÕES DA GESTÃO DO E-SOCIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO SST, COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS E DOCUMENTOS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE, CONFORME DECRETO N° 8.373/2014, EXIGIDOS PELO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, PARA O CUMPRIMENTO DA 4ª FASE DO E-SOCIAL SST, BEM COMO ENVIO DE INFORMAÇÕES DA GESTÃO DO E-SOCIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
Data da Publicação do Aviso: 28/07/2026 Data de Abertura: 12/08/2026 Hora da Abertura: 08:00
Local: WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR
Forma de Publicação
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 28/07/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO → Data: 28/07/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 28/07/2026
Órgãos
- Sec. Mun. de Saude
- Sec Municipal de Assistencia Social
- Sec. Mun. de Saude
- Secretaria Mun. de Plan. Gest e Inovacao
- Superintendencia Municipal de Transito
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: PE-039/2026-GM
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL 14.133/2021
Ordenador da Despesa: PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO
Pregoeiro/Presidente da Comissão: ANA ADILIA MAIA
Responsável pela Informação: ANA ADILIA MAIA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: EDUARDO MARTINS FEITOSA
Responsável pela Adjudicação: PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO
Responsável pela Homologação: