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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 24/2026SMS/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MMH AVENTAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: 2.5. O presente certame apresenta-se da seguinte forma: 2.5.1. Os ITENS 01 e 03 estão para AMPLA CONCORRÊNCIA, onde poderão participar quaisquer 2.5.2. Os ITENS 02 e 04 estão para COTA RESERVADA e o ITEM 05 é EXCLUSIVO às microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e/ou as cooperativas, que se enquadrem no disposto no artigo 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, tudo em conformidade com o art. 48, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.

Data da Publicação do Aviso: 28/07/2026 Data de Abertura: 10/08/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 28/07/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 28/07/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 28/07/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 28/07/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 1 3479128 604954 Descrição: AVENTAL DESCARTÁVEL USO HOSPITALAR NÃO ESTÉRIL, CONFECCIONADO EM TECIDO NÃO TECIDO (TNT) 100% POLIPROPILENO, NA COR BRANCA, COM GRAMATURA DE 30 A 40 GR/M², LARGURA ENTRE 70 A 90CM E COMPRIMENTO MAIOR QUE 120CM, COM MANGA LONGA, ELÁSTICO NOS PUNHOS, ABERTURA NAS COSTAS E TIRAS PARA FECHAMENTO NO PESCOÇO E NA CINTURA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO UNIDADE 240.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 2 3479128 604954 Descrição: AVENTAL DESCARTÁVEL USO HOSPITALAR NÃO ESTÉRIL, CONFECCIONADO EM TECIDO NÃO TECIDO (TNT) 100% POLIPROPILENO, NA COR BRANCA, COM GRAMATURA DE 30 A 40 GR/M², LARGURA ENTRE 70 A 90CM E COMPRIMENTO MAIOR QUE 120CM, COM MANGA LONGA, ELÁSTICO NOS PUNHOS, ABERTURA NAS COSTAS E TIRAS PARA FECHAMENTO NO PESCOÇO E NA CINTURA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO UNIDADE 80.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 03 – AMPLA CONCORRENCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 3 3607765 604945 Descrição: AVENTAL USO HOSPITALAR DESCARTÁVEL MANGA LONGA, CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO TNT, 100% POLIPROPILENO, IMPERMEÁVEL, ATÓXICO, HIPOALERGÊNICO, ABERTO NAS COSTAS COM TIRAS PARA AMARRAR NA CINTURA E NO PESCOÇO, COM ELÁSTICO NOS PUNHOS. APROXIMADAMENTE 1,10M COMPRIMENTO X 1,40M LARGURA (CONSIDERADO TAMANHO M), GRAMATURA 40G/M². UNIDADE 76.125
Objeto/Lote/Item: ITEM 04 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 4 3607765 604945 Descrição: AVENTAL USO HOSPITALAR DESCARTÁVEL MANGA LONGA, CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO TNT, 100% POLIPROPILENO, IMPERMEÁVEL, ATÓXICO, HIPOALERGÊNICO, ABERTO NAS COSTAS COM TIRAS PARA AMARRAR NA CINTURA E NO PESCOÇO, COM ELÁSTICO NOS PUNHOS. APROXIMADAMENTE 1,10M COMPRIMENTO X 1,40M LARGURA (CONSIDERADO TAMANHO M), GRAMATURA 40G/M². UNIDADE 25.375
Objeto/Lote/Item: ITEM 05 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 5 3581772 604925 Descrição: AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL MANGA LONGA, DESCARTÁVEL, IMPERMEÁVEL, GRAMATURA MÍNIMO 50G/M², COM BARREIRA BACTERIANA E VIRAL, POSSUI TIRAS INTERNAS NAS COSTAS E EXTERNAS NA CINTURA, PUNHO EM MALHA, TAMANHO 1,55X1,40M. UNIDADE 1.900

Nº do Processo Administrativo: P190669/2026

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123

Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Maria Das Graças Rodrigues Da Silva

Responsável pela Informação: HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim