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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 25/2026SME/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECIPIENTES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP TIPO P13kg E P45kg (SEM GÁS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – PMF E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME E SEUS ANEXOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: 5. O presente certame encontra-se dividido da seguinte forma: 2.5.1. Os ITENS 01 E 03, estão para AMPLA CONCORRÊNCIA, onde poderão participar quaisquer interessados. 2.5.2. Os ITENS 02 E 04, estão para cota reservada à microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos do art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Data da Publicação do Aviso: 28/07/2026 Data de Abertura: 10/08/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 28/07/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 28/07/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 28/07/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 28/07/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM 1 CÓD. CATMAT ESPECIFICAÇÕES UND QTD VALOR ESTIMADO UNITÁRIO (R$) VALOR ESTIMADO TOTAL (R$) 461517 Recipiente de gás , de uso doméstico P13 (13 Kg). Material de Aço Carbono de 2,5 a 3 mm de espessura. Pressão interna 2 a 7G/CM2, com plugue fusível e padrão da válvula conforme norma ABNT NBR 8614. Dimensões aproximadas: Altura 475mm, Peso aproximado do cilindro vazio - Tara 15kg, Diâmetro externo 360mm. UND 215 230,00 49.450,00 VALOR TOTAL (R$) 49.450,00
Objeto/Lote/Item: RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM 2 CÓD. CATMAT ESPECIFICAÇÕES UND QTD VALOR ESTIMADO UNITÁRIO (R$) VALOR ESTIMADO TOTAL (R$) 461517 Recipiente de gás , de uso doméstico P13 (13 Kg). Material de Aço Carbono de 2,5 a 3 mm de espessura. Pressão interna 2 a 7G/CM2, com plugue fusível e padrão da válvula conforme norma ABNT NBR 8614. Dimensões aproximadas: Altura 475mm, Peso aproximado do cilindro vazio - Tara 15kg, Diâmetro externo 360mm. UND 71 230,00 16.330,00 VALOR TOTAL (R$) 16.330,00
Objeto/Lote/Item: AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM 3 CÓD. CATMAT ESPECIFICAÇÕES UND QTD VALOR ESTIMADO UNITÁRIO (R$) VALOR ESTIMADO TOTAL (R$) 461515 Recipiente de gás, de uso Industrial P45 (45 Kg). Material de aço carbono de 2,5 a 3 mm de espessura. Pressão interna 2 a 7G/CM2, com válvula sobre pressão. Padrão da válvula conforme norma ABNT NBR 8614. Dimensões aproximadas: Altura 1300 mm, Peso aproximado do cilindro vazio - Tara 39kg, Diâmetro externo 370mm. UND 215 930,00 199.950,00 VALOR TOTAL (R$) 199.950,00
Objeto/Lote/Item: RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM 4 CÓD. CATMAT ESPECIFICAÇÕES UND QTD VALOR ESTIMADO UNITÁRIO (R$) VALOR ESTIMADO TOTAL (R$) 461515 Recipiente de gás, de uso Industrial P45 (45 Kg). Material de aço carbono de 2,5 a 3 mm de espessura. Pressão interna 2 a 7G/CM2, com válvula sobre pressão. Padrão da válvula conforme norma ABNT NBR 8614. Dimensões aproximadas: Altura 1300 mm, Peso aproximado do cilindro vazio - Tara 39kg, Diâmetro externo 370mm. UND 71 930,00 66.030,00 VALOR TOTAL (R$) 66.030,00

Nº do Processo Administrativo: P052873/2026

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de

Ordenador da Despesa: Ciro Mesquita de Oliveira

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Tadeu Catunda Santos

Responsável pela Informação: HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MATEUS LOPES CARVALHO

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim