FRECHEIRINHA | Prefeitura Municipal
Licitação: CE016/2026 /2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de abrigos de espera de passageiros, destinados a mototáxi, vans e usuários em áreas públicas, junto ao município de Frecheirinha/CE.
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: construção de abrigos de espera de passageiros, destinados a mototáxi, vans e usuários em áreas públicas
Data da Publicação do Aviso: 28/07/2026 Data de Abertura: 12/08/2026 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema LICITANET, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, conforme termo de adesão firmado
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 28/06/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 28/06/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - DOM → Data: 28/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 28/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNICIPIO → Data: 28/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE → Data: 28/06/2026
Órgãos
- Secretaria de Transporte
Nº do Processo Administrativo: 1607.02/2026
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
Ordenador da Despesa: CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pela Informação: JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO MAXWANEO PARENTE DE VASCONCELOS
Responsável pela Adjudicação: CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA
Responsável pela Homologação:
Regime: Execução direta
Tipo de Obra: Outras Obras
Natureza da Obra: Construção