ICAPUI | Prefeitura Municipal
Licitação: 2026.07.24.01/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de Pessoa jurídica especializada para a execução da obra de construção do sistema de defesa costeira, tipo "espigão", da Praia de Peroba, no Município de Icapuí-CE, conforme descrição detalhada no Termo de Referência/Projeto Básico e demais condições previstas no edital e em seus anexos.
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Técnica e preço
Situação: Aberta
Observações: Construir objeto do presente edital à contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do sistema de defesa costeira, tipo "espigão", da Praia de Peroba, no Município de Icapuí-CE.
Data da Publicação do Aviso: 31/07/2026 Data de Abertura: 21/09/2026 Hora da Abertura: 09:30
Local: www.bnc.org.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DIARIO OFICIAL → Data: 31/07/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 31/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS → Data: 31/07/2026
Órgãos
- Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA
Nº do Processo Administrativo: 039/2026
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e da Lei Complementar nº 123/2006
Ordenador da Despesa: FRANCISCO JOSE REBOUÇAS DOS SANTOS
Pregoeiro/Presidente da Comissão: EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA
Responsável pela Informação: HELIONAI MARIANO DE LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: CICERO ROMÃO DA COSTA
Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO JOSE REBOUÇAS DOS SANTOS
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global
Tipo de Obra: Outras Obras
Natureza da Obra: Construção